Requerimento n° 381, de 2016
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º, do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas, ao Ministro de Estado da Saúde informações acerca do corte de recursos financeiros em desfavor do estado do Amazonas no ano de 2016, do Sistema Único de Saúde (SUS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 07/11/2016 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 381/2016
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 31/05/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º, do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas, ao Ministro de Estado da Saúde informações acerca do corte de recursos financeiros em desfavor do estado do Amazonas no ano de 2016, do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 31/05/2016
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 06/07/2016
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Sérgio Petecão, com relatório pelo deferimento (fls. 3/5). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 20/10/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 844, de 2016, da Comissão Diretora, Relator Senador Sergio Petecão, favorável. Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 19 de outubro de 2016, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pelo deferi... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/11/2016 | Publicado no DSF Páginas 65 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 591, de 04 de novembro de 2016, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta a o presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente. O requerimento vai ao Arquivo. |
| 21/10/2016 | Publicado no DSF Páginas 146-149 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 844, de 2016, da Comissão Diretora, Relator Senador Sergio Petecão, favorável. Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 19 de outubro de 2016, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento. |
| 21/10/2016 | Publicado no DSF Páginas 49 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 844, de 2016, da Comissão Diretora, Relator Senador Sergio Petecão, favorável. Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 19 de outubro de 2016, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento. |
| 01/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 170-172 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 31/05/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Sérgio Petecão (encerrado em 19/10/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MS), CORTE, RECURSOS, (SUS), AMAZONIA (AM).
- 11/11/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 08/11/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 591, de 04 de novembro de 2016, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta a o presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
O requerimento vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 65
- 08/11/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício 1269 /2016-SF, de 08.11.2016, do Senador Eduardo Amorim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 30).
- 07/11/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 591 GM/MS, de 04 de novembro de 2016, do Ministro de Estado da Saúde, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 14 a 29).
- 07/11/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, atendendo solicitação.
- 25/10/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício nº SF nº 1.216, de 24/10/2016, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, solicitando informações (fls. 07 a 13).
- 20/10/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 844, de 2016, da Comissão Diretora, Relator Senador Sergio Petecão, favorável.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 19 de outubro de 2016, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento. - Publicado no DSF Páginas 146-149
- Publicado no DSF Páginas 49
- Avulso de parecer
- 19/10/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 5ª Reunião, no dia 19.10.2016, a Comissão Diretora do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 06/07/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Sérgio Petecão, com relatório pelo deferimento (fls. 3/5).
- Relatório Legislativo
- 08/06/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Sérgio Petecão para relatar.
- 01/06/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 31/05/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
- 31/05/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 170-172
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:49