Requerimento da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher n° 10, de 2016
- Autoria
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Comissão
- Subcomissão Permanente de Combate ao Estupro
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a criação, no âmbito da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, da Subcomissão Permanente de Combate ao Estupro e demais casos de Violência Sexual contra a Mulher.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 21/12/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 31/05/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RVM 10/2016
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 31/05/2016
- Descrição/Ementa
- Requer a criação, no âmbito da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, da Subcomissão Permanente de Combate ao Estupro e demais casos de Violência Sexual contra a Mulher.
- Local:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Ação Legislativa:
- Requerimento apresentado nesta data e aprovado na 3ª Reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO MISTA DE COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, CARATER PERMANENTE, COMBATE, ESTUPRO, ABUSO SEXUAL, VITIMA, MULHER.
- 14/12/2021
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Ação:
- Requerimento arquivado em razão do fim da legislatura.
- 31/05/2016
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Requerimento apresentado nesta data e aprovado na 3ª Reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.
- RVM 10/2016
Última atualização de dados legislativos: 21/12/2021 15:16