Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor SÉRGIO FRANÇA DANESE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Argentina.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
23/06/2016 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
14/06/2016 - APROVADA

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Resultado apurado em 25/04/2019 às 22:17

Identificação:
MSF 52/2016
Autor:
Presidência da República
Data:
01/06/2016
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor SÉRGIO FRANÇA DANESE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Argentina.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
01/06/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Data:
01/06/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Ricardo Ferraço, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
Anexo
Data:
03/06/2016
Descrição/Ementa
Relatório de Gestão
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. Anexadas as folhas de 34 a 76.
Identificação:
Parecer
Data:
09/06/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SCLSF.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
14/06/2016
Descrição/Ementa
Votação nominal
Identificação:
MSF 52/2016
Autor:
Presidência da República
Data:
01/06/2016
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor SÉRGIO FRANÇA DANESE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Argentina.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
01/06/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Data:
01/06/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Ricardo Ferraço, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
Parecer
Data:
09/06/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SCLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
15/06/2016 Publicado no DSF Páginas 139-140
(Indicação apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 556, de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 65, Não 5, Abst. 1, Total 71.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
15/06/2016 Publicado no DSF Páginas 38-46
(Indicação apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 556, de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 65, Não 5, Abst. 1, Total 71.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
02/06/2016 Publicado no DSF Páginas 192-229
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 305/2016
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, DIPLOMATA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ARGENTINA.
Observações:
MSF 00052 2016 (00305 2016, NA ORIGEM), DO VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, MICHEL TEMER.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
01/06/2016
Despacho:
01/06/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Ricardo Ferraço (encerrado em 09/06/2016 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
14/06/2016 - Votação nominal referente à indicação do Senhor Sérgio França Danese, Ministro de Primeira Classe do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Argentina.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 14/06/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 65; Não: 5; Abst.: 1; Total: 71.)
23/06/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
22/06/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 118 (Seção II), de 22/06/16, págs. 00001, a nomeação do Senhor SÉRGIO FRANÇA DANESE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Argentina, removendo-o ex offício , da Secretaria de Estado.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 23/06/2016 às 12h06
15/06/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º 744, de 14/06/2016, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 82/2016, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor SÉRGIO FRANÇA DANESE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Argentina (fls. 80 a 81).
14/06/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Indicação apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 556, de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 65, Não 5, Abst. 1, Total 71.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 139-140
Publicado no DSF Páginas 38-46
Votações nominais:
14/06/2016 Votação nominal referente à indicação do Senhor Sérgio França Danese, Ministro de Primeira Classe do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Argentina.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 14/06/2016 às 19h36
09/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Pronto para deliberação do Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 14/06/2016 às 17h57
09/06/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
À SCLSF.
Parecer
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 09/06/2016 às 12h51
03/06/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 09/06/2016.
03/06/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. Anexadas as folhas de 34 a 76.
Anexo
02/06/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
01/06/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Ricardo Ferraço, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
01/06/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Ricardo Ferraço, distribuo a presente matéria.
Senador Aloysio Nunes Ferreira,
Presidente.
01/06/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
01/06/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 192-229
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 01/06/2016 às 19h26
01/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 01/06/2016 às 18h33
01/06/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 28 (vinte e oito) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 01/06/2016 às 16h28