Requerimento n° 396, de 2016
- Autoria
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Natureza
- Retirada de matéria
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF, a retirada definitiva do Projeto de Lei do Senado nº 706, de 2015, de minha autoria, que “Altera a Lei nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, para instituir a adoção da adição obrigatória de até 30% de biodiesel ao óleo diesel comercializado com o consumidor final até o ano 2040.”
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Presidência (art. 215, inc. II, e art. 256, § 2, inc. I, do RISF)
- Último local:
- 01/06/2016 - Senado Federal
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 396/2016
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 01/06/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF, a retirada definitiva do Projeto de Lei do Senado nº 706, de 2015, de minha autoria, que “Altera a Lei nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, para instituir a adoção da adição obrigatória de até 30% de biodiesel ao óleo diesel comercializado com o consumidor final até o ano 2040.”
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 01/06/2016
Tramitação encerrada
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:51