Requerimento n° 409, de 2016
Autoria: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Natureza: Desapensamento de matérias
Ementa: Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS 538/2011-Complementar, que tramita com as seguintes matérias: Projeto de Lei do Senado nº 150, 2005, nºs 90, 180, 414, de 2007; 66, 72, 265, 482, de 2008; 12, 128, 175, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450, 507, de 2009; 21, 75, 719, de 2011; 113, 135, 382, de 2012; 335, de 2015; e nºs 377, 387, 389, 399 e 466, de 2015 – todos complementares.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 06/06/2016 - Senado Federal
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RQS 409/2016
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 06/06/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS 538/2011-Complementar, que tramita com as seguintes matérias: Projeto de Lei do Senado nº 150, 2005, nºs 90, 180, 414, de 2007; 66, 72, 265, 482, de 2008; 12, 128, 175, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450, 507, de 2009; 21, 75, 719, de 2011; 113, 135, 382, de 2012; 335, de 2015; e nºs 377, 387, 389, 399 e 466, de 2015 – todos complementares.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/06/2016
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 09/11/2016 - Votação, em turno único (Aprovado.)