Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 83, de 2016
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater “a situação dos povos ciganos”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 83/2016
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/06/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater “a situação dos povos ciganos”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 08/06/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 08/06/16, a Comissão aprova o Requerimento nº 83/2016-CDH, extrapauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 08/06/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 08/06/16, a Comissão aprova o Requerimento nº 83/2016-CDH, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, (CDH), AUDIENCIA PUBLICA, SITUAÇÃO, POVO, CIGANO.
- 04/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência Pública não realizada.
- 08/06/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Em reunião realizada em 08/06/16, a Comissão aprova o Requerimento nº 83/2016-CDH, extrapauta.
- Requerimento.
- Anexo
- 07/06/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 07/06/2015, o requerimento nº 83 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:42