Requerimento da Comissão de Educação n° 42, de 2016
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para instruir o PLS 41 de 2016, de autoria do senador Marcelo Crivella que "Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para instituir o Dia Nacional do Jovem Aprendiz, e dá outras providências.", com vistas a cumprir as exigências contidas na Lei 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que fixa critério para instituição de datas comemorativas. Para tal, indicamos a seguir os convidados para compor a mesa: 1- Ministério do Trabalho; 2- Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA; 3- Confederação Nacional da Industria - CNI; 4- Secretaria Nacional da Juventude; 5- União Nacional dos Estudantes - UNE; 6- Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/07/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RCE 42/2016
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/06/2016
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para instruir o PLS 41 de 2016, de autoria do senador Marcelo Crivella que "Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para instituir o Dia Nacional do Jovem Aprendiz, e dá outras providências.", com vistas a cumprir as exigências contidas na Lei 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que fixa critério para instituição de datas comemorativas. Para tal, indicamos a seguir os convidados para compor a mesa: 1- Ministério do Trabalho; 2- Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA; 3- Confederação Nacional da Industria - CNI; 4- Secretaria Nacional da Juventude; 5- União Nacional dos Estudantes - UNE; 6- Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 08/06/2016. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 05/07/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 32ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 42/2016-CE, de autoria do Senador Paulo Paim, que requer a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 41, de 2016, ... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, (CLT), TRABALHO, CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, APRENDIZ, TRABALHO EDUCATIVO, JUVENTUDE.
Matéria |
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PLS 41/2016 |
- 05/07/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 32ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 42/2016-CE, de autoria do Senador Paulo Paim, que requer a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 41, de 2016, que acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para instituir o Dia Nacional do Jovem Aprendiz, e dá outras providências.
- Requerimento.
- 01/07/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/07/2016.
- 17/06/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 21/06/2016.
- 13/06/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 14/06/2016.
- 08/06/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 08/06/2016.
- RCE 42/2016