Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 20, de 2016
- Autoria
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, na forma do disposto no § 1º do art. 50 da Constituição Federal e do inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397, ambos do Regimento Interno do Senado Federal – RISF, o convite ao Ministro de Estado do Trabalho, Sr. Ronaldo Nogueira, para prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão sobre a continuidade das políticas públicas até então em andamento e a retirada de competências relativas à previdência social de sua Pasta.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 02/08/2016 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 20/2016
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
- Data:
- 08/06/2016
- Descrição/Ementa
- Requeiro, na forma do disposto no § 1º do art. 50 da Constituição Federal e do inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397, ambos do Regimento Interno do Senado Federal – RISF, o convite ao Ministro de Estado do Trabalho, Sr. Ronaldo Nogueira, para prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão sobre a continuidade das políticas públicas até então em andamento e a retirada de competências relativas à previdência social de sua Pasta.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 08/06/2016
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, CONVITE, COMPARECIMENTO, MINISTRO DE ESTADO, (MTE), ESCLARECIMENTOS, POLITICAS PUBLICAS, ALTERAÇÃO, COMPETENCIA, PREVIDENCIA SOCIAL.
- 02/08/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, em 02/08/2016, audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa com a presença do Ministro de Estado do Trabalho Ronaldo Nogueira.
- 08/06/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova EXTRAPAUTA o Requerimento nº 20, de 2016-CAS, de iniciativa dos Senadores Paulo Rocha e Paulo Paim, de convite ao Ministro de Estado do Trabalho, Sr. Ronaldo Nogueira, para prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão sobre a continuidade das políticas públicas até então em andamento e a retirada de competências relativas à Previdência Social de sua Pasta.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:42