Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 21, de 2016
Autoria: Senadora Ângela Portela (PT/RR), e outros Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requeiro, na forma do disposto no § 1º do art. 50 da Constituição Federal e do inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397, ambos do Regimento Interno do Senado Federal – RISF, o convite ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário, Sr. Osmar Terra, para prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão sobre a continuidade das políticas públicas em andamento e a inclusão das competências relativas à Previdência Social em sua Pasta, em Audiência Pública conjunta com a CRA – Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RAS 21/2016
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 08/06/2016
- Descrição/Ementa
- Requeiro, na forma do disposto no § 1º do art. 50 da Constituição Federal e do inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397, ambos do Regimento Interno do Senado Federal – RISF, o convite ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário, Sr. Osmar Terra, para prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão sobre a continuidade das políticas públicas em andamento e a inclusão das competências relativas à Previdência Social em sua Pasta, em Audiência Pública conjunta com a CRA – Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, CONVITE, COMPARECIMENTO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRARIO, ESCLARECIMENTOS, POLITICAS PUBLICAS, ALTERAÇÃO, COMPETENCIA, PREVIDENCIA SOCIAL.
- 19/12/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Na 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, o Colegiado decide pelo encerramento da tramitação dos Requerimentos da 55ª Legislatura (2015-2018) - art. 332 RISF.
- 08/06/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova EXTRAPAUTA o Requerimento nº 21, de 2016-CAS, de iniciativa das Senadoras Angela Portela e Ana Amélia, de convite ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário, Sr. Osmar Terra, para prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão sobre a continuidade das políticas públicas em andamento e a inclusão das competências relativas à Previdência Social em sua Pasta, em Audiência Pública conjunta com a CRA – Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.