Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 21, de 2016

Autoria
Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, na forma do disposto no § 1º do art. 50 da Constituição Federal e do inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397, ambos do Regimento Interno do Senado Federal – RISF, o convite ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário, Sr. Osmar Terra, para prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão sobre a continuidade das políticas públicas em andamento e a inclusão das competências relativas à Previdência Social em sua Pasta, em Audiência Pública conjunta com a CRA – Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
19/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 2022-09-25 às 11:00

Identificação:
RAS 21/2016
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
Data:
08/06/2016
Descrição/Ementa
Requeiro, na forma do disposto no § 1º do art. 50 da Constituição Federal e do inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397, ambos do Regimento Interno do Senado Federal – RISF, o convite ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário, Sr. Osmar Terra, para prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão sobre a continuidade das políticas públicas em andamento e a inclusão das competências relativas à Previdência Social em sua Pasta, em Audiência Pública conjunta com a CRA – Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Identificação:
Requerimento.
Data:
08/06/2016
Identificação:
Requerimento.
Data:
17/06/2016
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, CONVITE, COMPARECIMENTO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRARIO, ESCLARECIMENTOS, POLITICAS PUBLICAS, ALTERAÇÃO, COMPETENCIA, PREVIDENCIA SOCIAL.
19/12/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Na 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, o Colegiado decide pelo encerramento da tramitação dos Requerimentos da 55ª Legislatura (2015-2018) - art. 332 RISF.
08/06/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova EXTRAPAUTA o Requerimento nº 21, de 2016-CAS, de iniciativa das Senadoras Angela Portela e Ana Amélia, de convite ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário, Sr. Osmar Terra, para prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão sobre a continuidade das políticas públicas em andamento e a inclusão das competências relativas à Previdência Social em sua Pasta, em Audiência Pública conjunta com a CRA – Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:40