Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 87, de 2016
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja o Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão de Direitos Humanos a respeito das informações noticiadas pela imprensa de a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) será utilizada para monitorar os movimentos sociais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 87/2016
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/06/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja o Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão de Direitos Humanos a respeito das informações noticiadas pela imprensa de a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) será utilizada para monitorar os movimentos sociais.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 08/06/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 08/06/16, a Comissão aprova o Requerimento nº 87/2016-CDH, extrapauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 08/06/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 08/06/16, a Comissão aprova o Requerimento nº 87/2016-CDH, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, CONVITE, COMPARECIMENTO, MINISTRO DE ESTADO, GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, ESCLARECIMENTOS, UTILIZAÇÃO, (ABIN), SUPERVISÃO, MOVIMENTO SOCIAL.
- 04/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Reunião não realizada.
- 08/06/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Em reunião realizada em 08/06/16, a Comissão aprova o Requerimento nº 87/2016-CDH, extrapauta.
- Requerimento.
- Anexo
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:41