Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 20, de 2016

Autoria
Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 19/2016-CMA, aprovado por esta Comissão no dia 31 de maio de 2016, a retificação do rol de convidados para participar de audiência pública destinada a debater o tema “avanço do plantio da soja no bioma Pantanal” para relação que segue: 1. Roberto Luiz Leme Klabin Presidente do Instituto Socioambiental da Bacia do Alto Paraguai SOS Pantanal; 2. Presidente do IBAMA; 3. Presidente da Embrapa; 4. Dr. Jaime Elias Verruck - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico do Estado do Mato Grosso do Sul; 5. Dr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Vice-Governador e Secretário do Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso; 6. Maurício Koji Saito, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul – FAMASUL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-09-20 às 20:05
Identificação:
RMA 20/2016
Autor:
Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Data:
08/06/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 19/2016-CMA, aprovado por esta Comissão no dia 31 de maio de 2016, a retificação do rol de convidados para participar de audiência pública destinada a debater o tema “avanço do plantio da soja no bioma Pantanal” para relação que segue: 1. Roberto Luiz Leme Klabin Presidente do Instituto Socioambiental da Bacia do Alto Paraguai SOS Pantanal; 2. Presidente do IBAMA; 3. Presidente da Embrapa; 4. Dr. Jaime Elias Verruck - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico do Estado do Mato Grosso do Sul; 5. Dr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Vice-Governador e Secretário do Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso; 6. Maurício Koji Saito, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul – FAMASUL.

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, AUDIENCIA PUBLICA, AMEAÇA, PLANTIO, SOJA, BIOMA, PANTANAL MATO-GROSSENSE. ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO.
06/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Encerrada a tramitação em virtude da aprovação da Resolução nº 03, de 2017 - do Senado Federal, que define novas competências de Comissões Permanentes.
16/08/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a CMA, nesta data, foi aprovado o Requerimento RMA nº 30/2016, para aditar o presente requerimento a fim de incluir no rol de convidados o Sr. Ângelo Rabelo, Presidente do Instituto do Homem Pantaneiro.
Aguardando a realização da audiência pública.
Requerimento.
28/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a Comissão, na 11ª Reunião Extraordinária, nesta data, é aprovado o Requerimento.
Requerimento.
23/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 28/06/2016.
21/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para 21/06/2016.
16/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 21/06/2016.
14/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
09/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 14/06/2016.
08/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na CMA, nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:41