Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 40, de 2016

Autoria: Senadora Ana Amélia (PP/RS)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa: Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, incisos IV e V, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para debater a necessidade de reinspeção de pescado importado em indústria registrada no Serviço de Inspeção Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
27/10/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Identificação:
RRA 40/2016
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
09/06/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, incisos IV e V, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para debater a necessidade de reinspeção de pescado importado em indústria registrada no Serviço de Inspeção Federal.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AUDIENCIA PUBLICA, NECESSIDADE, INSPEÇÃO, PRODUTO IMPORTADO, PESCADO, (SIF).
27/10/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 28ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 40, de 2016, de autoria da Senadora Ana Amélia, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza Audiência Pública destinada a debater a necessidade de reinspeção de pescado importado em indústria registrada no Serviço de Inspeção Federal, com a participação do Sr. Eduardo Lobo Naslavsky - Vice-Presidente para Assuntos de Mercado da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (ABIPESCA) (representante de: Antonio Mantuano De Luca, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (ABIPESCA)); Sr. José Luis Ravagnani Vargas - Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) (representante de: Luis Eduardo Pacifici Rangel, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)); Sra. Claudia Darbelly Cavalieri Moraes - Gerente de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) (representante de: Thalita Antony de Souza Lima, Gerente-Geral de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)); Sr. Raimundo Alves de Rezende - Diretor de Metrologia Legal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) (representante de: Carlos Augusto de Azevedo, Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO)); Sr. Eduardo Ono - Presidente da Comissão Nacional de Aquicultura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Sr. Estevam Martins - Engenheiro de Alimentos – representante do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (CONEPE).
Anexo
09/06/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 15ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova o Requerimento de audiência pública de autoria da Senadora Ana Amélia.
A Audiência Pública será realizada em data oportuna.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:18