Projeto de Resolução do Senado n° 39, de 2016

Autoria
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 29 de 10/06/2016
Natureza
Grupos e frentes parlamentares

Ementa:
Institui o Fórum Parlamentar Brasil-Argentina e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 29 de 10/06/2016
Último estado:
14/06/2016 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
PRS 39/2016
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
09/06/2016
Descrição/Ementa
Institui o Fórum Parlamentar Brasil-Argentina e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Proferido pelo Senador Jorge Viana o Parecer nº 545, de 2016-PLEN, em substituição à Comissão Diretora, favor... | Veja a tramitação
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Data:
09/06/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 546, de 2016-CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Proferido pelo Senador Jorge Viana o Parecer nº 545, de 2016-PLEN, em substituição à Comissão Diretora, favor... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
10/06/2016 Publicado no DSF Páginas 223-225
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Proferido pelo Senador Jorge Viana o Parecer nº 545, de 2016-PLEN, em substituição à Comissão Diretora, favorável.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 546, de 2016-CDIR)
À promulgação.
10/06/2016 Publicado no DSF Páginas 207-214
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Proferido pelo Senador Jorge Viana o Parecer nº 545, de 2016-PLEN, em substituição à Comissão Diretora, favorável.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 546, de 2016-CDIR)
À promulgação.
10/06/2016 Publicado no DSF Páginas 32-35
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Proferido pelo Senador Jorge Viana o Parecer nº 545, de 2016-PLEN, em substituição à Comissão Diretora, favorável.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 546, de 2016-CDIR)
À promulgação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/06/2016
Despacho:
09/06/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Relatoria:
PLEN - (Plenário):
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 09/06/2016 - Parecer de Plenário)
Indexação:
CRIAÇÃO, FORUM, GRUPO PARLAMENTAR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ARGENTINA, OBJETIVO, FACILITAÇÃO, APROVAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 09/06/2016 - - (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
15/06/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º 745, de 14/06/16, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 83/16 ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 29/16 (fls. 16 e 17).
Memorando SF nº 92 de 14/06/2016 à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando que foi promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal, em 10 de junho do corrente ano, a Resolução nº 29/16, encaminhando autógrafo da Resolução em apreço.
Anexado o Ofício SF n.º 746, de 14/06/16, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 29/16 (fls. 19 a 21).
À COARQ
Autógrafo - PRS 39/2016
14/06/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 00029 DE 2016.
DOU - 13/06/2016 - Seção I - pág. 00001.
Promulgada em 10/06/2016.
14/06/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 11 e 12).
14/06/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Encaminhado para a Secretaria de Expediente.
09/06/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
09/06/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Proferido pelo Senador Jorge Viana o Parecer nº 545, de 2016-PLEN, em substituição à Comissão Diretora, favorável.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 546, de 2016-CDIR)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 32-35
Publicado no DSF Páginas 223-225
Publicado no DSF Páginas 207-214
PRS 39/2016
Avulso inicial da matéria
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:19