Mensagem (SF) n° 53, de 2016
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001, e art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 4.122, de 13 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor MÁRIO POVIA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 22/06/2016 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 53/2016
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/06/2016
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001, e art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 4.122, de 13 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor MÁRIO POVIA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 14/06/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Anunciado o recebimento da presente Mensagem. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 14/06/2016
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 14/06/2016
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 22/06/2016
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada indicação do Senhor MÁRIO POVIA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ -, por 20 (vinte) votos favoráveis, um voto contrá... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 22/06/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 568, de 2016 - CI
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 568, de 2016 – CI, Relator Senador Wellington Fagundes, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias) Aprovada o Parecer nº 568, de 2016 ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 22/06/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de votação
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada indicação do Senhor MÁRIO POVIA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ -, por 20 (vinte) votos favoráveis, um voto contrá... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 22/06/2016
- Descrição/Ementa
- Votação nominal do Parecer nº 568/2016
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 568, de 2016 – CI, Relator Senador Wellington Fagundes, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias) Aprovada o Parecer nº 568, de 2016 ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 152-153 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 568, de 2016 – CI, Relator Senador Wellington Fagundes, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias) Aprovada o Parecer nº 568, de 2016 – CI, com o seguinte resultado: SIM – 55; NÃO – 3; ABST. – 1; TOTAL – 59. Fica prejudicada a Mensagem nº 33, de 2016. Será feita a devida comunicação ao Vice-Presidente da República no exercício da Presidência. |
| 23/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 103-107 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 568, de 2016 – CI, Relator Senador Wellington Fagundes, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias) Aprovada o Parecer nº 568, de 2016 – CI, com o seguinte resultado: SIM – 55; NÃO – 3; ABST. – 1; TOTAL – 59. Fica prejudicada a Mensagem nº 33, de 2016. Será feita a devida comunicação ao Vice-Presidente da República no exercício da Presidência. |
| 23/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 40-44 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 568, de 2016 – CI, Relator Senador Wellington Fagundes, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias) Aprovada o Parecer nº 568, de 2016 – CI, com o seguinte resultado: SIM – 55; NÃO – 3; ABST. – 1; TOTAL – 59. Fica prejudicada a Mensagem nº 33, de 2016. Será feita a devida comunicação ao Vice-Presidente da República no exercício da Presidência. |
| 15/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 71-86 | Anunciado o recebimento da presente Mensagem. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 321/2016
- Data de Leitura:
- 14/06/2016
- Despacho:
- 14/06/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Wellington Fagundes (encerrado em 22/06/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, (ANTAQ).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 22/06/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 55; Não: 3; Abst.: 1; Total: 59.)
- 23/11/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 17/11/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 129 (Seção II), de 07/07/16, pág. 00001 a 00002, a reconduzir o Senhor Mário Povia ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, com mandato de até 18 de fevereiro de 2020.
À COARQ.
- 23/06/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remessa do Ofício SF n.º 782, de 22/06/16, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil , encaminhando a Mensagem SF n.º 89/16 ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome do Senhor MÁRIO POVIA, para recondução ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ (fls. 24 e 25).
- 22/06/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 568, de 2016 – CI, Relator Senador Wellington Fagundes, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada o Parecer nº 568, de 2016 – CI, com o seguinte resultado: SIM – 55; NÃO – 3; ABST. – 1; TOTAL – 59.
Fica prejudicada a Mensagem nº 33, de 2016.
Será feita a devida comunicação ao Vice-Presidente da República no exercício da Presidência. - Publicado no DSF Páginas 152-153
- Publicado no DSF Páginas 103-107
- Publicado no DSF Páginas 40-44
- Listagem ou relatório descritivo
- Avulso de parecer
- Votações nominais:
- 22/06/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do parecer da CI.
- 22/06/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada indicação do Senhor MÁRIO POVIA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ -, por 20 (vinte) votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção. Anexados, às fls. 17 a 21, o parecer da Comissão e a lista de votação.
- Parecer
- Anexo
- 17/06/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 22/06/2016.
- 15/06/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 17ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, realizada nesta data, é lido o relatório pelo Senador Wellington Fagundes e concedida vista coletiva da matéria, nos termos do art. 383 do RISF.
- 14/06/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 14/06/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado o Senador Wellington Fagundes o relator da matéria.
- 14/06/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data.
- 14/06/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Anunciado o recebimento da presente Mensagem.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura. - Publicado no DSF Páginas 71-86
- Avulso inicial da matéria
- 14/06/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 14/06/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 16 (dezesseis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:06