Requerimento n° 434, de 2016
- Autoria
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Educação, informações acerca da atenção dada às pessoas com deficiência no âmbito dos Institutos Federais de Educação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 28/11/2016 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 434/2016
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 14/06/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Educação, informações acerca da atenção dada às pessoas com deficiência no âmbito dos Institutos Federais de Educação.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 14/06/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Zeze Perrella (PTB/MG)
- Data:
- 05/07/2016
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Zezé Perrella, com relatório pelo deferimento (fls 3 e 4). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 20/10/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 849, de 2016-CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 849, de 2016, da Comissão Diretora, Relator Senador Zezé Perrella, favorável. Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 19 de outubro de 2016, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pelo deferim... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/11/2016 | Publicado no DSF Páginas 129 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 258, de 25 de novembro de 2016, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, aos requerentes. Ao Arquivo. |
| 21/10/2016 | Publicado no DSF Páginas 164-166 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 849, de 2016, da Comissão Diretora, Relator Senador Zezé Perrella, favorável. Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 19 de outubro de 2016, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento. |
| 21/10/2016 | Publicado no DSF Páginas 49 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 849, de 2016, da Comissão Diretora, Relator Senador Zezé Perrella, favorável. Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 19 de outubro de 2016, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento. |
| 15/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 118-120 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 14/06/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Zeze Perrella (encerrado em 19/10/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MEC), QUANTIDADE, MATRICULA, PESSOA DEFICIENTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ACESSIBILIDADE, EDUCAÇÃO.
- 02/12/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 29/11/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 258, de 25 de novembro de 2016, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, aos requerentes.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 129
- 28/11/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício 1334/2016-SF, de 28.11.2016, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 19).
Ao Plenário para conhecimento.
- 28/11/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 258/2016/GM/MEC, de 25 de novembro de 2016, do Ministro de Estado da Educação, que encaminha informações, em resposta ao Requerimento (fls. 12 a 18).
- 28/11/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, a pedido.
- 25/10/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício nº SF nº 1.221, de 24/10/2016, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Educação, solicitando informações (fls. 06 a 11).
- 20/10/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 849, de 2016, da Comissão Diretora, Relator Senador Zezé Perrella, favorável.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 19 de outubro de 2016, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento. - Publicado no DSF Páginas 164-166
- Publicado no DSF Páginas 49
- Avulso de parecer
- 19/10/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 5ª Reunião, no dia 19.10.2016, a Comissão Diretora do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 05/07/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Zezé Perrella, com relatório pelo deferimento (fls 3 e 4).
- Relatório Legislativo
- 21/06/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Zezé Perrella para relatar.
- 14/06/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 14/06/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
- 14/06/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 118-120
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:54