Requerimento n° 434, de 2016


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Educação, informações acerca da atenção dada às pessoas com deficiência no âmbito dos Institutos Federais de Educação.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
28/11/2016 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-07-23 às 00:25

Identificação:
RQS 434/2016
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
14/06/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Educação, informações acerca da atenção dada às pessoas com deficiência no âmbito dos Institutos Federais de Educação.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/06/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Zeze Perrella (PTB/MG)
Data:
05/07/2016
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Zezé Perrella, com relatório pelo deferimento (fls 3 e 4). | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
30/11/2016 Publicado no DSF Páginas 129
Anunciado o recebimento do Ofício nº 258, de 25 de novembro de 2016, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, aos requerentes.
Ao Arquivo.
21/10/2016 Publicado no DSF Páginas 164-166
Encaminhado à publicação o Parecer nº 849, de 2016, da Comissão Diretora, Relator Senador Zezé Perrella, favorável.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 19 de outubro de 2016, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento.
21/10/2016 Publicado no DSF Páginas 49
Encaminhado à publicação o Parecer nº 849, de 2016, da Comissão Diretora, Relator Senador Zezé Perrella, favorável.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 19 de outubro de 2016, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento.
15/06/2016 Publicado no DSF Páginas 118-120
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
Tramitação encerrada
Despacho:
14/06/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Zeze Perrella (encerrado em 19/10/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MEC), QUANTIDADE, MATRICULA, PESSOA DEFICIENTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ACESSIBILIDADE, EDUCAÇÃO.
02/12/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
29/11/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 258, de 25 de novembro de 2016, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, aos requerentes.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 129
28/11/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Juntada cópia do Ofício 1334/2016-SF, de 28.11.2016, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 19).
Ao Plenário para conhecimento.
28/11/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 258/2016/GM/MEC, de 25 de novembro de 2016, do Ministro de Estado da Educação, que encaminha informações, em resposta ao Requerimento (fls. 12 a 18).
28/11/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, a pedido.
25/10/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício nº SF nº 1.221, de 24/10/2016, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Educação, solicitando informações (fls. 06 a 11).
20/10/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 849, de 2016, da Comissão Diretora, Relator Senador Zezé Perrella, favorável.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 19 de outubro de 2016, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento.
Publicado no DSF Páginas 164-166
Publicado no DSF Páginas 49
Avulso de parecer
19/10/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 5ª Reunião, no dia 19.10.2016, a Comissão Diretora do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
05/07/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Zezé Perrella, com relatório pelo deferimento (fls 3 e 4).
Relatório Legislativo
21/06/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Zezé Perrella para relatar.
14/06/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
14/06/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
14/06/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
Publicado no DSF Páginas 118-120
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:54