Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 89, de 2016
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento regimental, em aditamento ao requerimento n° 70/2016, requer que a audiência pública destinada a ouvir o Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Henrique Meirelles, para prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão sobre a inclusão das competências relativas à previdência social em sua Pasta, seja realizada em Audiência Pública conjunta com a CAS – Comissão de Assuntos Sociais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 89/2016
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/06/2016
- Descrição/Ementa
- Com fundamento regimental, em aditamento ao requerimento n° 70/2016, requer que a audiência pública destinada a ouvir o Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Henrique Meirelles, para prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão sobre a inclusão das competências relativas à previdência social em sua Pasta, seja realizada em Audiência Pública conjunta com a CAS – Comissão de Assuntos Sociais.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 22/06/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 22/06/2016, o requerimento nº 89 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta, que adita o RDH 70. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 22/06/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 22/06/2016, o requerimento nº 89 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta, que adita o RDH 70. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, CONVITE, COMPARECIMENTO, MINISTRO DE ESTADO, (MF), EXPOSIÇÃO, PLANO DE TRABALHO, COMPETENCIA, CONSELHO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, (DATAPREV), (PREVIC). ADITAMENTO, REUNIÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS.
- 04/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Reunião não realizada.
- 22/06/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado, em 22/06/2016, o requerimento nº 89 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta, que adita o RDH 70.
- Requerimento.
- Anexo
- 14/06/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido, em 14/06/2016, o requerimento nº 89/2016, de inciativa do Senador Paulo Paim.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:40