Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 32, de 2016
- Autoria
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do art. 93, § 2º do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a retirada do Requerimento nº 52, de 2011, desta Comissão a fim de que seja dispensada a realização de Audiência Pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura para instrução do PLS 362, de 2011, que “Autoriza o Poder Executivo a encampar os portos fluviais”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQI 32/2016
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 14/06/2016
- Descrição/Ementa
- Nos termos do art. 93, § 2º do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a retirada do Requerimento nº 52, de 2011, desta Comissão a fim de que seja dispensada a realização de Audiência Pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura para instrução do PLS 362, de 2011, que “Autoriza o Poder Executivo a encampar os portos fluviais”.
Tramitação encerrada
- 25/04/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em conformidade com deliberação da Comissão tomada nessa data, encerra-se a tramitação dos requerimentos apresentados nas sessões legislativas anteriores que ainda não tenham sido deliberados ou que requeiram audiências ou diligências ainda não agendadas.
- 14/06/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido nesta data, pronto para pauta.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:27