Requerimento n° 437, de 2016
- Autoria
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Natureza
- Retirada de matéria
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF, a retirada definitiva do Projeto de Lei do Senado nº 253, de 2006, de minha autoria, que “Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para tornar crime hediondo as condutas previstas nos arts. 312, 313-A, 313-B, 315, 317, caput e § 2°, e 333 do Código Penal. ”
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Presidência (art. 215, inc. II, e art. 256, § 2, inc. I, do RISF)
- Último local:
- 14/06/2016 - Senado Federal
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 437/2016
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 14/06/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF, a retirada definitiva do Projeto de Lei do Senado nº 253, de 2006, de minha autoria, que “Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para tornar crime hediondo as condutas previstas nos arts. 312, 313-A, 313-B, 315, 317, caput e § 2°, e 333 do Código Penal. ”
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 14/06/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 14/06/2016 (Despacho Inicial)
- Motivação:
- Deferimento
- Providência legislativa:
-
- n/a (erro ou histórico não mais usado)
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:54