Requerimento n° 440, de 2016
- Autoria
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Natureza
- Retirada de matéria
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF, a retirada definitiva do Projeto de Lei do Senado nº 2, de 2010, de minha autoria, que “Institui o "royalty-criança" e cria o Fundo Nacional da Educação Básica - FNEB, e dá outras providências. ”
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 14/06/2016 - Senado Federal
Participe
- Identificação:
- RQS 440/2016
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 14/06/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF, a retirada definitiva do Projeto de Lei do Senado nº 2, de 2010, de minha autoria, que “Institui o "royalty-criança" e cria o Fundo Nacional da Educação Básica - FNEB, e dá outras providências. ”
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 14/06/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 14/06/2016 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Inclusão em Ordem do Dia
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 16/06/2016 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:55