Requerimento n° 439, de 2016


Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF, a retirada definitiva do Projeto de Lei do Senado nº 319, de 2008, de minha autoria, que “Cria o décimo-quarto salário dos profissionais da educação da rede pública e dá outras providências. ”

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
14/06/2016 - Senado Federal

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Resultado apurado em 2024-04-26 às 20:07

Identificação:
RQS 439/2016
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
14/06/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF, a retirada definitiva do Projeto de Lei do Senado nº 319, de 2008, de minha autoria, que “Cria o décimo-quarto salário dos profissionais da educação da rede pública e dá outras providências. ”
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/06/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Tramitação encerrada
Despacho:
14/06/2016 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Inclusão em Ordem do Dia
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 16/06/2016 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:54