Requerimento n° 438, de 2016


Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF, a retirada definitiva do Projeto de Lei do Senado nº 191, de 2008, de minha autoria, que “Cria a Agência Federal para a Coordenação da Segurança Escolar, destinada a apoiar o intercâmbio de experiências, fiscalizar, cobrar e coordenar o trabalho de segurança desenvolvido pelas polícias estaduais e do Distrito Federal e por outros órgãos locais, pelas secretarias de educação, por professores, alunos e servidores, com a finalidade de garantir segurança em torno das escolas e a paz na sala de aula.”

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
14/06/2016 - Senado Federal

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-03 às 06:39

Identificação:
RQS 438/2016
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
14/06/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF, a retirada definitiva do Projeto de Lei do Senado nº 191, de 2008, de minha autoria, que “Cria a Agência Federal para a Coordenação da Segurança Escolar, destinada a apoiar o intercâmbio de experiências, fiscalizar, cobrar e coordenar o trabalho de segurança desenvolvido pelas polícias estaduais e do Distrito Federal e por outros órgãos locais, pelas secretarias de educação, por professores, alunos e servidores, com a finalidade de garantir segurança em torno das escolas e a paz na sala de aula.”
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/06/2016
Tramitação encerrada
Despacho:
14/06/2016 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Inclusão em Ordem do Dia
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 16/06/2016 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:54