Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 92, de 2016
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública para debater “a demissão de dirigentes sindicais”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/08/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 92/2016
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/06/2016
- Descrição/Ementa
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública para debater “a demissão de dirigentes sindicais”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 22/06/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 22/06/2016, o requerimento nº 92 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 22/06/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 22/06/2016, o requerimento nº 92 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, (CDH), AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DIRIGENTE SINDICAL, SINDICATO, DEMISSÃO, ESTABILIDADE PROVISORIA, JUSTA CAUSA, DIREITOS E GARANTIAS TRABALHISTAS.
- 01/08/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 01/08/2016, audiência pública com os seguintes participantes: Renan Bernardi Kalil, Vice-Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho; Sérgio Luis Leite, 1º Secretário Geral da Força Sindical e Presidente da Federação dos Químicos de São Paulo; Antonio Silvan Oliveira, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria Química – CNTQ; Carlos Cavalcante de Lacerda, Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho; Jeferson Pinto Ferreira, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Indústrias Químicas e Farmacêuticas de Lorena; Jurandir Pedro de Souza, Tesoureiro Geral da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo; Leandro Allan Vieira, Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros; e Miguel Leme, Executiva Nacional da Central Sindical e Popular – CSP-Conlutas.
- 22/06/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 22/06/2016, o requerimento nº 92 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
- Anexo
- 20/06/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 61ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 22/06/2016.
- 16/06/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 16/06/2016, o requerimento nº 92/2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:39