Requerimento n° 452, de 2016
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Presidente da Agência Nacional de Águas, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, informações sobre o desabastecimento de água em algumas regiões da cidade de Manaus/AM.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 05/12/2016 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 452/2016
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 16/06/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Presidente da Agência Nacional de Águas, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, informações sobre o desabastecimento de água em algumas regiões da cidade de Manaus/AM.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 16/06/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 12/07/2016
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 12/07/2016
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls 3 a 5). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 20/10/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 851, de 2016, da Comissão Diretora, Relator Senador Jorge Viana, favorável. Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 19 de outubro de 2016, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pelo deferimen... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 342 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 1469, de 1º de dezembro de 2016, do Ministro de Estado de Meio Ambiente, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. Ao Arquivo. |
| 21/10/2016 | Publicado no DSF Páginas 171-174 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 851, de 2016, da Comissão Diretora, Relator Senador Jorge Viana, favorável. Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 19 de outubro de 2016, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento. |
| 21/10/2016 | Publicado no DSF Páginas 49 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 851, de 2016, da Comissão Diretora, Relator Senador Jorge Viana, favorável. Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 19 de outubro de 2016, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento. |
| 17/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 154-156 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 16/06/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Jorge Viana (encerrado em 19/10/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MMA), DIRETOR PRESIDENTE, (ANA), RECURSOS HIDRICOS, AUSENCIA, ABASTECIMENTO DE AGUA, CAPITAL DE ESTADO, MUNICIPIO, AMAZONAS (AM). OBSTACULO, ABASTECIMENTO DE AGUA, REGIÃO METROPOLITANA, CAPITAL DE ESTADO, MUNICIPIO, AMAZONAS (AM). NUMERO, FAMILIA, INTERRUPÇÃO, ABASTECIMENTO DE AGUA, PERCENTAGEM, POPULAÇÃO URBANA. APLICAÇÃO, SANÇÃO, INTERRUPÇÃO, ABASTECIMENTO DE AGUA, EMPRESA. ESTUDO, OBSTACULO, ABASTECIMENTO DE AGUA, CAPITAL DE ESTADO, REGIÃO NORTE.
- 09/12/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 08/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 1469, de 1º de dezembro de 2016, do Ministro de Estado de Meio Ambiente, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 342
- 05/12/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício 1368/2016-SF, de 05.12.2016, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 16).
- 05/12/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 1469/2016/GM-MMA, de 01 de dezembro de 2016, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, Substituto, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 14 e 15).
- 05/12/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, a pedido.
- 25/10/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício nº SF nº 1.223, de 24/10/2016, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhado ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, solicitando informações (fls. 07 a 13).
- 20/10/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 851, de 2016, da Comissão Diretora, Relator Senador Jorge Viana, favorável.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 19 de outubro de 2016, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento. - Publicado no DSF Páginas 171-174
- Publicado no DSF Páginas 49
- Avulso de parecer
- 19/10/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 5ª Reunião, no dia 19.10.2016, a Comissão Diretora do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 12/07/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls 3 a 5).
- Relatório Legislativo
- 21/06/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jorde Viana para relatar.
- 16/06/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 16/06/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
- 16/06/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 154-156
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:56