Requerimento da Comissão de Educação n° 44, de 2016
- Autoria
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, para debater sobre as metas e indicadores do Plano Nacional de Educação, bem como promover o lançamento do “Anuário Brasileiro da Educação Básica – 2016”, com os seguintes convidados: Priscila Cruz, Presidente-executiva do movimento Todos Pela Educação; Luciano Monteiro, Secretário-executivo da Fundação Santillana no Brasil; Maria Helena Guimarães de Castro, Socióloga, especialista em educação e Secretária Executiva do Ministério da Educação; Maria Inês Fini, Consultora em educação e presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep; Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED); Representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/05/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 44/2016
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) e outros.
- Data:
- 17/06/2016
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, para debater sobre as metas e indicadores do Plano Nacional de Educação, bem como promover o lançamento do “Anuário Brasileiro da Educação Básica – 2016”, com os seguintes convidados: Priscila Cruz, Presidente-executiva do movimento Todos Pela Educação; Luciano Monteiro, Secretário-executivo da Fundação Santillana no Brasil; Maria Helena Guimarães de Castro, Socióloga, especialista em educação e Secretária Executiva do Ministério da Educação; Maria Inês Fini, Consultora em educação e presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep; Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED); Representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 17/6/2016. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Data:
- 12/07/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 34ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 44, de 2016-CE, de iniciativa do Senador Cristovam Buarque e da Senador Fátima Bezerra, que requerem, nos termos do a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 12/07/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 34ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 52/2016-CE, de autoria da Senadora Fátima Bezerra, em aditamento ao presente Requerimento, para inclusão de convidado na Audiência Pública destinada... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, (CE), AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, PUBLICAÇÃO, ANUALIDADE, EDUCAÇÃO BASICA.
| Matéria |
|---|
| RCE 52/2016 |
- 23/05/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 12ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o RCE nº 25, de 2017-CE, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, de retirada das solicitações para realização de audiência pública contidas nos RCEs nº 108, de 2015; e 44, 52 e 76, de 2016, de acordo com manifestação do Senador Cristovam Buarque dirigida à CE.
- 12/07/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 34ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 52/2016-CE, de autoria da Senadora Fátima Bezerra, em aditamento ao presente Requerimento, para inclusão de convidado na Audiência Pública destinada a debater asobre as metas e indicadores do Plano Nacional de Educação, bem como promover o lançamento do “Anuário Brasileiro da Educação Básica – 2016”.
- Requerimento.
- 12/07/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 34ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 44, de 2016-CE, de iniciativa do Senador Cristovam Buarque e da Senador Fátima Bezerra, que requerem, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, para debater sobre as metas e indicadores do Plano Nacional de Educação, bem como promover o lançamento do “Anuário Brasileiro da Educação Básica – 2016”, com os seguintes convidados: Priscila Cruz, Presidente-executiva do movimento Todos Pela Educação; Luciano Monteiro, Secretário-executivo da Fundação Santillana no Brasil; Maria Helena Guimarães de Castro, Socióloga, especialista em educação e Secretária Executiva do Ministério da Educação; Maria Inês Fini, Consultora em educação e presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep; Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED); Representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME.
- Avulso de requerimento
- 08/07/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/07/2016.
- 01/07/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/07/2016.
- 17/06/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 17/6/2016.
- RCE 44/2016
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:14