Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de Autoridade


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, alínea d, da Constituição Federal, o nome do Senhor ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário

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Resultado apurado em 13/07/2020 às 19h37

Identificação:
MSF 57/2016
Autor:
Presidência da República
Data:
20/06/2016
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, alínea d, da Constituição Federal, o nome do Senhor ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
20/06/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
Data:
27/06/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
A relatora, senadora Lúcia Vânia, apresentou relatório concluindo que a Comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação (fls. 30-31).
Identificação:
Anexo
Data:
05/07/2016
Descrição/Ementa
Relatório de registro de presença
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, após arguição pública, a Comissão aprova em escrutínio secreto o nome do senhor Isaac Sidney Menezes Ferreira para exercer o cargo de diretor do Banco Central, por 25 (vinte e cinco) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção. Anexado, às fls. 30-32, o parecer da Comissão. Anexados às fls. 33-35, resultado da votação secreta, cópia do relatório de registro de presença da reunião e requerimento de urgência aprovado pela Comissão. À SLSF.
Identificação:
Anexo
Data:
05/07/2016
Descrição/Ementa
Resultado de votação secreta
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, após arguição pública, a Comissão aprova em escrutínio secreto o nome do senhor Isaac Sidney Menezes Ferreira para exercer o cargo de diretor do Banco Central, por 25 (vinte e cinco) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção. Anexado, às fls. 30-32, o parecer da Comissão. Anexados às fls. 33-35, resultado da votação secreta, cópia do relatório de registro de presença da reunião e requerimento de urgência aprovado pela Comissão. À SLSF.
Identificação:
Parecer
Data:
05/07/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, após arguição pública, a Comissão aprova em escrutínio secreto o nome do senhor Isaac Sidney Menezes Ferreira para exercer o cargo de diretor do Banco Central, por 25 (vinte e cinco) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção. Anexado, às fls. 30-32, o parecer da Comissão. Anexados às fls. 33-35, resultado da votação secreta, cópia do relatório de registro de presença da reunião e requerimento de urgência aprovado pela Comissão. À SLSF.
Identificação:
Anexo
Data:
05/07/2016
Descrição/Ementa
Requerimento de urgência
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, após arguição pública, a Comissão aprova em escrutínio secreto o nome do senhor Isaac Sidney Menezes Ferreira para exercer o cargo de diretor do Banco Central, por 25 (vinte e cinco) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção. Anexado, às fls. 30-32, o parecer da Comissão. Anexados às fls. 33-35, resultado da votação secreta, cópia do relatório de registro de presença da reunião e requerimento de urgência aprovado pela Comissão. À SLSF.
Identificação:
Parecer
Data:
05/07/2016
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 05/07/2016.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, após arguição pública, a Comissão aprova em escrutínio secreto o nome do senhor Isaac Sidney Menezes Ferreira para exercer o cargo de diretor do Banco Central, por 25 (vinte e cinco) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção. Anexado, às fls. 30-32, o parecer da Comissão. Anexados às fls. 33-35, resultado da votação secreta, cópia do relatório de registro de presença da reunião e requerimento de urgência aprovado pela Comissão. À SLSF.
Identificação:
Anexo
Data:
05/07/2016
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 05/07/2016. Requerimento de urgência
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, após arguição pública, a Comissão aprova em escrutínio secreto o nome do senhor Isaac Sidney Menezes Ferreira para exercer o cargo de diretor do Banco Central, por 25 (vinte e cinco) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção. Anexado, às fls. 30-32, o parecer da Comissão. Anexados às fls. 33-35, resultado da votação secreta, cópia do relatório de registro de presença da reunião e requerimento de urgência aprovado pela Comissão. À SLSF.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
05/07/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 619, de 2016-CAE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 619, de 2016-CAE, relatora Senadora Lúcia Vânia, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 619, de 2016-CAE, com o seguinte resultado: Sim 51, Não 2, Abst. 1, Total 54. Será feita comunicação à Presidência da República.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
05/07/2016
Descrição/Ementa
Votação nomimal
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 619, de 2016-CAE, relatora Senadora Lúcia Vânia, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 619, de 2016-CAE, com o seguinte resultado: Sim 51, Não 2, Abst. 1, Total 54. Será feita comunicação à Presidência da República.
Identificação:
MSF 57/2016
Autor:
Presidência da República
Data:
20/06/2016
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, alínea d, da Constituição Federal, o nome do Senhor ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
20/06/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
Data:
27/06/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
A relatora, senadora Lúcia Vânia, apresentou relatório concluindo que a Comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação (fls. 30-31).
Identificação:
Parecer
Data:
05/07/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, após arguição pública, a Comissão aprova em escrutínio secreto o nome do senhor Isaac Sidney Menezes Ferreira para exercer o cargo de diretor do Banco Central, por 25 (vinte e cinco) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção. Anexado, às fls. 30-32, o parecer da Comissão. Anexados às fls. 33-35, resultado da votação secreta, cópia do relatório de registro de presença da reunião e requerimento de urgência aprovado pela Comissão. À SLSF.
Identificação:
Parecer
Data:
05/07/2016
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 05/07/2016.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, após arguição pública, a Comissão aprova em escrutínio secreto o nome do senhor Isaac Sidney Menezes Ferreira para exercer o cargo de diretor do Banco Central, por 25 (vinte e cinco) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção. Anexado, às fls. 30-32, o parecer da Comissão. Anexados às fls. 33-35, resultado da votação secreta, cópia do relatório de registro de presença da reunião e requerimento de urgência aprovado pela Comissão. À SLSF.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
05/07/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 619, de 2016-CAE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 619, de 2016-CAE, relatora Senadora Lúcia Vânia, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 619, de 2016-CAE, com o seguinte resultado: Sim 51, Não 2, Abst. 1, Total 54. Será feita comunicação à Presidência da República.
Data Documento oficial Ação legislativa
06/07/2016 Publicado no DSF Páginas 242-243
Encaminhado à publicação o Parecer nº 619, de 2016-CAE, relatora Senadora Lúcia Vânia, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 619, de 2016-CAE, com o seguinte resultado: Sim 51, Não 2, Abst. 1, Total 54.
Será feita comunicação à Presidência da República.
06/07/2016 Publicado no DSF Páginas 107-112
Encaminhado à publicação o Parecer nº 619, de 2016-CAE, relatora Senadora Lúcia Vânia, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 619, de 2016-CAE, com o seguinte resultado: Sim 51, Não 2, Abst. 1, Total 54.
Será feita comunicação à Presidência da República.
06/07/2016 Publicado no DSF Páginas 61
Encaminhado à publicação o Parecer nº 619, de 2016-CAE, relatora Senadora Lúcia Vânia, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 619, de 2016-CAE, com o seguinte resultado: Sim 51, Não 2, Abst. 1, Total 54.
Será feita comunicação à Presidência da República.
21/06/2016 Publicado no DSF Páginas 100-130
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 335/2016
Data de Leitura:
20/06/2016
Despacho:
20/06/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 05/07/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, (BACEN).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 05/07/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 51 Não: 2 Abstenção: 1 Total: 54)
08/07/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
07/07/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no DOU nº 129 (Seção II), de 07/07/16, pág. 00002, a nomeação do Senhor ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
À COARQ.
06/07/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remessa do Ofício SF n.º 920, de 05/07/2016, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 97/2016 ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome do Senhor ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil (fls. 38 a 39).
05/07/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 619, de 2016-CAE, relatora Senadora Lúcia Vânia, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 619, de 2016-CAE, com o seguinte resultado: Sim 51, Não 2, Abst. 1, Total 54.
Será feita comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 61
Publicado no DSF Páginas 242-243
Publicado no DSF Páginas 107-112
Avulso de parecer
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
05/07/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CAE.
05/07/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, após arguição pública, a Comissão aprova em escrutínio secreto o nome do senhor Isaac Sidney Menezes Ferreira para exercer o cargo de diretor do Banco Central, por 25 (vinte e cinco) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção. Anexado, às fls. 30-32, o parecer da Comissão. Anexados às fls. 33-35, resultado da votação secreta, cópia do relatório de registro de presença da reunião e requerimento de urgência aprovado pela Comissão.
À SLSF.
Anexo
Anexo
Parecer
Anexo
Parecer
Anexo
30/06/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 05/07/2016.
28/06/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 28/6/2016, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
27/06/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A relatora, senadora Lúcia Vânia, apresentou relatório concluindo que a Comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação (fls. 30-31).
Relatório Legislativo
23/06/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 28/06/2016.
22/06/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa a senadora Lúcia Vânia relatora da matéria.
20/06/2016
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
20/06/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 100-130
Avulso inicial da matéria
20/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura.
20/06/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 29 (vinte e nove) folhas numeradas e rubricadas.