Requerimento n° 460, de 2016
- Autoria
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, observado, se for o caso, o disposto no art. 157, também do RISF, seja solicitado ao Ministro de Estado da Defesa informações referentes a controle de entrada e saída de pessoas e respectivos veículos na Base Aérea de Brasília, Distrito Federal, durante os meses de agosto e setembro de 2012.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 19/08/2019 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 460/2016
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 21/06/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, observado, se for o caso, o disposto no art. 157, também do RISF, seja solicitado ao Ministro de Estado da Defesa informações referentes a controle de entrada e saída de pessoas e respectivos veículos na Base Aérea de Brasília, Distrito Federal, durante os meses de agosto e setembro de 2012.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 21/06/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 21/02/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 119 | A Presidência comunica que está prejudicado o presente requerimento, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno. Ao Arquivo. (Este processado contém seis folhas numeradas) |
| 22/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 250-252 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 21/06/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador João Alberto Souza (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA DEFESA, BASE AEREA, (DF), REGISTRO, ENTRADA, SAIDA, AGOSTO, SETEMBRO.
- 19/08/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência comunica que está prejudicado o presente requerimento, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
Ao Arquivo.
(Este processado contém seis folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 119
- 19/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 16/08/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Ao plenário, por solicitação.
************* Retificado em 19/08/2019*************
À SLSF, a pedido.
- 06/02/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 21/12/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 22/02/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado (às fls. 3-5) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador João Alberto Souza, relator da matéria.
- 29/06/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Alberto Souza, para relatar.
- 21/06/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 21/06/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
- 21/06/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 250-252
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:44