Mensagem (SF) n° 58, de 2016

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor HENRIQUE BALDUINO MACHADO MOREIRA para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
05/07/2016 - APROVADA

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Identificação:
MSF 58/2016
Autor:
Presidência da República
Data:
21/06/2016
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor HENRIQUE BALDUINO MACHADO MOREIRA para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
21/06/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
06/07/2016 Publicado no DSF Páginas 234-235
Encaminhado à publicação o Parecer nº 615, de 2016-CAE, relator ad hoc Senador Armando Monteiro, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 615, de 2016-CAE, com o seguinte resultado: Sim 53, Não 5, Abst. 1, Total 59.
Será feita comunicação à Presidência da República.
06/07/2016 Publicado no DSF Páginas 79-85
Encaminhado à publicação o Parecer nº 615, de 2016-CAE, relator ad hoc Senador Armando Monteiro, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 615, de 2016-CAE, com o seguinte resultado: Sim 53, Não 5, Abst. 1, Total 59.
Será feita comunicação à Presidência da República.
06/07/2016 Publicado no DSF Páginas 51-53
Encaminhado à publicação o Parecer nº 615, de 2016-CAE, relator ad hoc Senador Armando Monteiro, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 615, de 2016-CAE, com o seguinte resultado: Sim 53, Não 5, Abst. 1, Total 59.
Será feita comunicação à Presidência da República.
22/06/2016 Publicado no DSF Páginas 194-213
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 337/2016
Data de Leitura:
21/06/2016
Despacho:
21/06/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Tasso Jereissati (encerrado em 05/07/2016 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Armando Monteiro (Relator Ad hoc) (encerrado em 05/07/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 05/07/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 53 Não: 5 Abstenção: 1 Total: 59)
26/07/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
26/07/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À COARQ.
25/07/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Encaminhado por engano à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Atualizado com destino à Comissão de Assuntos Econômicos.
21/07/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado para retificação.
18/07/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 135 (SEÇÃO II), de 15/07/16 pág. 00001, a nomeação do Senhor HENRIQUE BALDUINO MACHADO MOREIRA, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários-CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2020.
À COARQ
06/07/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remessa do Ofício SF n.º 923, de 05/07/2016, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 100/2016 ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome do Senhor HENRIQUE BALDUINO MACHADO MOREIRA, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários-CVM (fls. 25 a 26).
05/07/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 615, de 2016-CAE, relator ad hoc Senador Armando Monteiro, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 615, de 2016-CAE, com o seguinte resultado: Sim 53, Não 5, Abst. 1, Total 59.
Será feita comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 234-235
Publicado no DSF Páginas 79-85
Publicado no DSF Páginas 51-53
Avulso de parecer
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
05/07/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CAE.
05/07/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi designado relator “ad hoc” da matéria o senador Armando Monteiro, em substituição ao senador Tasso Jereissati. Após arguição pública, a Comissão aprova em escrutínio secreto o nome do senhor Henrique Balduino Machado Moreira para exercer o cargo de diretor da Comissão de Valores Mobiliários, por 25 (vinte e cinco) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção. Anexado, às fls. 16-19, o parecer da Comissão. Anexados às fls. 20-22, resultado da votação secreta, cópia do relatório de registro de presença da reunião e requerimento de urgência aprovado pela Comissão.
À SLSF.
Anexo
Parecer
Anexo
Anexo
30/06/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 05/07/2016.
28/06/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 28/6/2016, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
28/06/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O relator, senador Tasso Jereissati, apresentou relatório concluindo que a Comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação (fls. 16-18).
Relatório Legislativo
23/06/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 28/06/2016.
22/06/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa o senador Tasso Jereissati relator da matéria.
22/06/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
21/06/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 194-213
Avulso inicial da matéria
21/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura.
21/06/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 15 (quinze) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:01