Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de Autoridade


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor HENRIQUE BALDUINO MACHADO MOREIRA para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
26/07/2016 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
05/07/2016 - APROVADA

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Resultado apurado em 26/03/2019 às 00:16

Identificação:
MSF 58/2016
Autor:
Presidência da República
Data:
21/06/2016
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor HENRIQUE BALDUINO MACHADO MOREIRA para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
21/06/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
28/06/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Tasso Jereissati, apresentou relatório concluindo que a Comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação (fls. 16-18).
Identificação:
Anexo
Data:
05/07/2016
Descrição/Ementa
Requerimento de urgência
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, foi designado relator “ad hoc” da matéria o senador Armando Monteiro, em substituição ao senador Tasso Jereissati. Após arguição pública, a Comissão aprova em escrutínio secreto o nome do senhor Henrique Balduino Machado Moreira para exercer o cargo de diretor da Comissão de Valores Mobiliários, por 25 (vinte e cinco) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção. Anexado, às fls. 16-19, o parecer da Comissão. Anexados às fls. 20-22, resultado da votação secreta, cópia do relatório de registro de presença da reunião e requerimento de urgência aprovado pela Comissão. À SLSF.
Identificação:
Parecer
Data:
05/07/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, foi designado relator “ad hoc” da matéria o senador Armando Monteiro, em substituição ao senador Tasso Jereissati. Após arguição pública, a Comissão aprova em escrutínio secreto o nome do senhor Henrique Balduino Machado Moreira para exercer o cargo de diretor da Comissão de Valores Mobiliários, por 25 (vinte e cinco) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção. Anexado, às fls. 16-19, o parecer da Comissão. Anexados às fls. 20-22, resultado da votação secreta, cópia do relatório de registro de presença da reunião e requerimento de urgência aprovado pela Comissão. À SLSF.
Identificação:
Anexo
Data:
05/07/2016
Descrição/Ementa
Relatório do registro de presença
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, foi designado relator “ad hoc” da matéria o senador Armando Monteiro, em substituição ao senador Tasso Jereissati. Após arguição pública, a Comissão aprova em escrutínio secreto o nome do senhor Henrique Balduino Machado Moreira para exercer o cargo de diretor da Comissão de Valores Mobiliários, por 25 (vinte e cinco) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção. Anexado, às fls. 16-19, o parecer da Comissão. Anexados às fls. 20-22, resultado da votação secreta, cópia do relatório de registro de presença da reunião e requerimento de urgência aprovado pela Comissão. À SLSF.
Identificação:
Anexo
Data:
05/07/2016
Descrição/Ementa
Resultado da votação secreta
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, foi designado relator “ad hoc” da matéria o senador Armando Monteiro, em substituição ao senador Tasso Jereissati. Após arguição pública, a Comissão aprova em escrutínio secreto o nome do senhor Henrique Balduino Machado Moreira para exercer o cargo de diretor da Comissão de Valores Mobiliários, por 25 (vinte e cinco) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção. Anexado, às fls. 16-19, o parecer da Comissão. Anexados às fls. 20-22, resultado da votação secreta, cópia do relatório de registro de presença da reunião e requerimento de urgência aprovado pela Comissão. À SLSF.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
05/07/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 615, de 2016-CAE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 615, de 2016-CAE, relator ad hoc Senador Armando Monteiro, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 615, de 2016-CAE, com o seguinte resultado: Sim 53, Não 5, Abst. 1, Total 59. Será feita comunicação à Presidência da República.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
05/07/2016
Descrição/Ementa
Votação nominal
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 615, de 2016-CAE, relator ad hoc Senador Armando Monteiro, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 615, de 2016-CAE, com o seguinte resultado: Sim 53, Não 5, Abst. 1, Total 59. Será feita comunicação à Presidência da República.
Identificação:
MSF 58/2016
Autor:
Presidência da República
Data:
21/06/2016
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor HENRIQUE BALDUINO MACHADO MOREIRA para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
21/06/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
28/06/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Tasso Jereissati, apresentou relatório concluindo que a Comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação (fls. 16-18).
Identificação:
Parecer
Data:
05/07/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, foi designado relator “ad hoc” da matéria o senador Armando Monteiro, em substituição ao senador Tasso Jereissati. Após arguição pública, a Comissão aprova em escrutínio secreto o nome do senhor Henrique Balduino Machado Moreira para exercer o cargo de diretor da Comissão de Valores Mobiliários, por 25 (vinte e cinco) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção. Anexado, às fls. 16-19, o parecer da Comissão. Anexados às fls. 20-22, resultado da votação secreta, cópia do relatório de registro de presença da reunião e requerimento de urgência aprovado pela Comissão. À SLSF.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
05/07/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 615, de 2016-CAE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 615, de 2016-CAE, relator ad hoc Senador Armando Monteiro, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 615, de 2016-CAE, com o seguinte resultado: Sim 53, Não 5, Abst. 1, Total 59. Será feita comunicação à Presidência da República.
Data Documento oficial Ação legislativa
06/07/2016 Publicado no DSF Páginas 234-235
Encaminhado à publicação o Parecer nº 615, de 2016-CAE, relator ad hoc Senador Armando Monteiro, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 615, de 2016-CAE, com o seguinte resultado: Sim 53, Não 5, Abst. 1, Total 59.
Será feita comunicação à Presidência da República.
06/07/2016 Publicado no DSF Páginas 79-85
Encaminhado à publicação o Parecer nº 615, de 2016-CAE, relator ad hoc Senador Armando Monteiro, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 615, de 2016-CAE, com o seguinte resultado: Sim 53, Não 5, Abst. 1, Total 59.
Será feita comunicação à Presidência da República.
06/07/2016 Publicado no DSF Páginas 51-53
Encaminhado à publicação o Parecer nº 615, de 2016-CAE, relator ad hoc Senador Armando Monteiro, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 615, de 2016-CAE, com o seguinte resultado: Sim 53, Não 5, Abst. 1, Total 59.
Será feita comunicação à Presidência da República.
22/06/2016 Publicado no DSF Páginas 194-213
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Origem externa:
MSG 337/2016
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
21/06/2016
Despacho:
21/06/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Armando Monteiro (Relator Ad hoc) (encerrado em 05/07/2016 - Deliberação da matéria)
  • Senador Tasso Jereissati (encerrado em 05/07/2016 - Substituído por "ad hoc")
Votação Nominal
05/07/2016 - Votação nominal que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea f, da Constituição Federal, o nome do Sr. Henrique Balduino Machado Moreira, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 05/07/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 53 Não: 5 Abstenção: 1 Total: 59)
26/07/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
26/07/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 26/07/2016 às 11h27
25/07/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Encaminhado por engano à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Atualizado com destino à Comissão de Assuntos Econômicos.
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 25/07/2016 às 15h10
21/07/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado para retificação.
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 25/07/2016 às 12h16
18/07/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 135 (SEÇÃO II), de 15/07/16 pág. 00001, a nomeação do Senhor HENRIQUE BALDUINO MACHADO MOREIRA, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários-CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2020.
À COARQ
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 21/07/2016 às 11h49
06/07/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remessa do Ofício SF n.º 923, de 05/07/2016, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 100/2016 ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome do Senhor HENRIQUE BALDUINO MACHADO MOREIRA, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários-CVM (fls. 25 a 26).
05/07/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 615, de 2016-CAE, relator ad hoc Senador Armando Monteiro, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 615, de 2016-CAE, com o seguinte resultado: Sim 53, Não 5, Abst. 1, Total 59.
Será feita comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 234-235
Publicado no DSF Páginas 79-85
Publicado no DSF Páginas 51-53
Avulso de parecer
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
05/07/2016 Votação nominal que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea f, da Constituição Federal, o nome do Sr. Henrique Balduino Machado Moreira, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 05/07/2016 às 19h27
05/07/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CAE.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 05/07/2016 às 17h49
05/07/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi designado relator “ad hoc” da matéria o senador Armando Monteiro, em substituição ao senador Tasso Jereissati. Após arguição pública, a Comissão aprova em escrutínio secreto o nome do senhor Henrique Balduino Machado Moreira para exercer o cargo de diretor da Comissão de Valores Mobiliários, por 25 (vinte e cinco) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção. Anexado, às fls. 16-19, o parecer da Comissão. Anexados às fls. 20-22, resultado da votação secreta, cópia do relatório de registro de presença da reunião e requerimento de urgência aprovado pela Comissão.
À SLSF.
Anexo
Parecer
Anexo
Anexo
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 05/07/2016 às 15h50
30/06/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 05/07/2016.
28/06/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 28/6/2016, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
28/06/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O relator, senador Tasso Jereissati, apresentou relatório concluindo que a Comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação (fls. 16-18).
Relatório Legislativo
23/06/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 28/06/2016.
22/06/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa o senador Tasso Jereissati relator da matéria.
22/06/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
21/06/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 194-213
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos em 22/06/2016 às 9h23
21/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 21/06/2016 às 21h55
21/06/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 15 (quinze) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 21/06/2016 às 17h52