Mensagem (SF) n° 58, de 2016
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor HENRIQUE BALDUINO MACHADO MOREIRA para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 05/07/2016 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 58/2016
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/06/2016
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor HENRIQUE BALDUINO MACHADO MOREIRA para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 21/06/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 28/06/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Tasso Jereissati, apresentou relatório concluindo que a Comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação (fls. 16-18). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 05/07/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, foi designado relator “ad hoc” da matéria o senador Armando Monteiro, em substituição ao senador Tasso Jereissati. Após arguição pública, a Comissão aprova em escrutínio secreto o nome do senhor Henrique Ba... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 05/07/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 615, de 2016-CAE
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 615, de 2016-CAE, relator ad hoc Senador Armando Monteiro, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 615, de 2016-CAE, com o seg... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 05/07/2016
- Descrição/Ementa
- Requerimento de urgência
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, foi designado relator “ad hoc” da matéria o senador Armando Monteiro, em substituição ao senador Tasso Jereissati. Após arguição pública, a Comissão aprova em escrutínio secreto o nome do senhor Henrique Ba... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 05/07/2016
- Descrição/Ementa
- Relatório do registro de presença
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, foi designado relator “ad hoc” da matéria o senador Armando Monteiro, em substituição ao senador Tasso Jereissati. Após arguição pública, a Comissão aprova em escrutínio secreto o nome do senhor Henrique Ba... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 05/07/2016
- Descrição/Ementa
- Resultado da votação secreta
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, foi designado relator “ad hoc” da matéria o senador Armando Monteiro, em substituição ao senador Tasso Jereissati. Após arguição pública, a Comissão aprova em escrutínio secreto o nome do senhor Henrique Ba... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 05/07/2016
- Descrição/Ementa
- Votação nominal
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 615, de 2016-CAE, relator ad hoc Senador Armando Monteiro, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 615, de 2016-CAE, com o seg... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/07/2016 | Publicado no DSF Páginas 234-235 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 615, de 2016-CAE, relator ad hoc Senador Armando Monteiro, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 615, de 2016-CAE, com o seguinte resultado: Sim 53, Não 5, Abst. 1, Total 59. Será feita comunicação à Presidência da República. |
| 06/07/2016 | Publicado no DSF Páginas 79-85 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 615, de 2016-CAE, relator ad hoc Senador Armando Monteiro, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 615, de 2016-CAE, com o seguinte resultado: Sim 53, Não 5, Abst. 1, Total 59. Será feita comunicação à Presidência da República. |
| 06/07/2016 | Publicado no DSF Páginas 51-53 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 615, de 2016-CAE, relator ad hoc Senador Armando Monteiro, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 615, de 2016-CAE, com o seguinte resultado: Sim 53, Não 5, Abst. 1, Total 59. Será feita comunicação à Presidência da República. |
| 22/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 194-213 | Encaminhada à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 337/2016
- Data de Leitura:
- 21/06/2016
- Despacho:
- 21/06/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Tasso Jereissati (encerrado em 05/07/2016 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Armando Monteiro (Relator Ad hoc) (encerrado em 05/07/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 05/07/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 53 Não: 5 Abstenção: 1 Total: 59)
- 26/07/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 26/07/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À COARQ.
- 25/07/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Encaminhado por engano à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Atualizado com destino à Comissão de Assuntos Econômicos.
- 21/07/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado para retificação.
- 18/07/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 135 (SEÇÃO II), de 15/07/16 pág. 00001, a nomeação do Senhor HENRIQUE BALDUINO MACHADO MOREIRA, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários-CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2020.
À COARQ
- 06/07/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remessa do Ofício SF n.º 923, de 05/07/2016, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 100/2016 ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome do Senhor HENRIQUE BALDUINO MACHADO MOREIRA, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários-CVM (fls. 25 a 26).
- 05/07/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 615, de 2016-CAE, relator ad hoc Senador Armando Monteiro, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 615, de 2016-CAE, com o seguinte resultado: Sim 53, Não 5, Abst. 1, Total 59.
Será feita comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 234-235
- Publicado no DSF Páginas 79-85
- Publicado no DSF Páginas 51-53
- Avulso de parecer
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 05/07/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CAE.
- 05/07/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi designado relator “ad hoc” da matéria o senador Armando Monteiro, em substituição ao senador Tasso Jereissati. Após arguição pública, a Comissão aprova em escrutínio secreto o nome do senhor Henrique Balduino Machado Moreira para exercer o cargo de diretor da Comissão de Valores Mobiliários, por 25 (vinte e cinco) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção. Anexado, às fls. 16-19, o parecer da Comissão. Anexados às fls. 20-22, resultado da votação secreta, cópia do relatório de registro de presença da reunião e requerimento de urgência aprovado pela Comissão.
À SLSF. - Anexo
- Parecer
- Anexo
- Anexo
- 30/06/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 05/07/2016.
- 28/06/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 28/6/2016, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 28/06/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O relator, senador Tasso Jereissati, apresentou relatório concluindo que a Comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação (fls. 16-18).
- Relatório Legislativo
- 23/06/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 28/06/2016.
- 22/06/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa o senador Tasso Jereissati relator da matéria.
- 22/06/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 21/06/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 194-213
- Avulso inicial da matéria
- 21/06/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 21/06/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 15 (quinze) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:01