Autoria: Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros

Natureza: Destaque para votação em separado


Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, parágrafo único, inciso II, RISF, destaque para votação em separado da alteração ao § 11 do art. 18-A da Lei Complementar nº 123, de 2006, constante do art. 1º do Substitutivo ao PLC 125/2015.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 24/03/2019 às 09:09

Identificação:
RQS 471/2016
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
21/06/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 312, parágrafo único, inciso II, RISF, destaque para votação em separado da alteração ao § 11 do art. 18-A da Lei Complementar nº 123, de 2006, constante do art. 1º do Substitutivo ao PLC 125/2015.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
22/06/2016
Identificação:
RQS 471/2016
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
21/06/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 312, parágrafo único, inciso II, RISF, destaque para votação em separado da alteração ao § 11 do art. 18-A da Lei Complementar nº 123, de 2006, constante do art. 1º do Substitutivo ao PLC 125/2015.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
22/06/2016
Tramitação encerrada