Recebido o Requerimento nº 898, de 2023, do Senador Angelo Coronel, solicitando tramitação conjunta do PLS 258/2016 com o PL 4567/2023.

Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 569, de 2018, solicitando a retirada da matéria da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 28 de novembro de 2018.

Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 569, de 2018, solicitando a retirada da matéria da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 28 de novembro de 2018.

Concluída a instrução da matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.

Nesta data, foi realizada a 11ª reunião da Comissão Especial destinada a analisar o PLS nº 258, de 2016, oportunidade em que foi aprovado o Relatório apresentado pelo Senador José Maranhão, que passa a constituir o Parecer n° 1/2018-CEAERO, pela aprovação do PLS nº 258, de 2016, nos termos da Emenda nº 351-CEAERO (Substitutivo), e, com as seguintes conclusões:
i) pela prejudicialidade dos: PLS nº 2, de 2015; PLS nº 382, de 2016 e PLS nº 219, de 2018;
ii) pela rejeição dos: PLS nº 537, de 2009; PLS nº 135, de 2011; PLS nº 278, de 2011; PLS nº 499, de 2011; PLS nº 46, de 2013; PLS nº 381, de 2013; PLS nº 61, de 2014; PLS nº 357, de 2014; PLS 399, de 2014; PLS nº 101, de 2015; PLS nº 289, de 2015; PLS nº 306, de 2015; PLS nº 330, de 2015; PLS nº 516, de 2015; PLS nº 551, de 2015; PLS nº 638, de 2015; PLS nº 660, de 2015; PLS nº 132, de 2016; PLS nº 98, de 2018; e PLS nº 125, de 2018;
iii) pelo desapensamento dos: PLS nº 360, de 2011, PLS nº 22, de 2013; PLS nº 62, de 2014; e PLS nº 173, de 2014.;
iv) pelo acolhimento integral das Emendas nºs 317 a 321, 323, 324, 327 a 329, 331, 332, 335 a 338, 340, 341, 344, 346, 348 a 350, do Senador Aloysio Nunes Ferreira; das Emendas nºs 3, 4, 5, 7, 10 e 14, do Senador Ciro Nogueira; das Emendas nºs 134 e 136 do Senador Edison Lobão; Emendas nºs 18, 19 e 30, do Senador Flexa Ribeiro; Emendas nºs 66 a 68, do Senador Garibaldi Alves Filho; Emendas nºs 94, 96, 99, 101, 103, 105, 108, 109, 111, 113, 117, 118, 123, 124, 126, 128, 130 e 132, do Senador Hélio José; Emendas nºs 220 a 231, 232 a 235, 237, 241 a 243, 246, e 290, do Senador José Medeiros; Emendas nºs 36, 39, 43, 293, 295, 298, 300 e 301; do Senador Lasier Martins; Emenda nº 76, do Senador Lindbergh Farias; Emendas nºs 72 e 75, do Senador Pastor Valadares; Emendas nºs 253, 259, 264, 274, 276, 279, 281 a 284 e 286, do Senador Paulo Bauer; Emendas nºs 140 e 141, do Senador Paulo Rocha; Emendas nºs 80, 81, 83 e 87, do Senador Randolfe Rodrigues; Emendas nºs 143 a 148, 151 a 156, 161 a 163, 165, 167, 169 a 172, 175, 176, 178 a 184, 187 a 189, 192 a 196, 199, 202 a 207, 211 a 219, 289, 304, 306, 311, 314 e 315, do Senador Vicentinho Alves;
v) pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 322, 325, 330, 339 e 345, do Senador Aloysio Nunes Ferreira; Emendas nºs 22, 25, 32 e 33, do Senador Flexa Ribeiro; Emendas nºs 69 e 70, do Senador Garibaldi Alves Filho; Emendas nºs 92, 107, 112, 116 e 125, do Senador Hélio José; Emendas nºs 40, 42, 57 e 297, do Senador Lasier Martins; Emendas nºs 77 e 79, do Senador Lindbergh Farias, Emendas nºs 73 e 91, do Senador Pastor Valadares; Emendas nºs 257, 258, 261, 266, 287 e 288, do Senador Paulo Bauer; Emenda nº 142, do Senador Pedro Chaves; Emenda nºs 88 e 90, do Senador Randolfe Rodrigues; e Emendas nºs 160, 166, 190, 200, 307, 309 e 313, do Senador Vicentinho Alves;
vi) pela prejudicialidade da Emenda no 135, do Senador Edison Lobão; Emendas nºs 24, 26, 27, 29 e 303, do Senador Flexa Ribeiro; Emendas nºs 93 e 129, do Senador Hélio José; Emenda no 236, do Senador José Medeiros; Emendas nºs 46 e 291, do Senador Lasier Martins; Emendas nºs 263, 267 a 269, do Senador Paulo Bauer; e Emenda nº 89, do Senador Randolfe Rodrigues;
vii) pela rejeição das Emendas nºs 326, 333, 334, 342, 343 e 347, do Senador Aloysio Nunes Ferreira; Emendas nºs 6, 8, 9, 11 a 13, 15 e 16, do Senador Ciro Nogueira; Emendas nºs 17, 20, 21, 23, 28 e 31, do Senador Flexa Ribeiro; Emenda nº 71, do Senador Garibaldi Alves Filho; Emendas nºs 95, 97, 98, 100, 102, 104, 106, 110, 114, 115, 119 a 122, 127, 131 e 133, do Senador Hélio José; Emendas nºs 238 a 240, 244 e 245, do Senador José Medeiros; Emendas nºs 34, 35, 37, 38, 41, 44, 45, 47 a 56, 58 a 65, 292, 294, 296, 299, 302 e 316, do Senador Lasier Martins; Emenda nº 78, do Senador Lindbergh Farias; Emenda nº 74, do Senador Pastor Valadares; Emendas nºs 247 a 252, 254 a 256, 260, 262, 265, 270 a 273, 275, 277, 278, 280 e 285, do Senador Paulo Bauer; Emendas nºs 1, 2, 137 a 139, do Senador Paulo Rocha; Emendas nºs 82, 84 a 86, do Senador Randolfe Rodrigues; Emendas nºs 149, 150, 157 a 159, 164, 168, 173, 174, 177, 185, 186, 191, 197, 198, 201, 208 a 210, 305, 308, 310 e 311, do Senador Vicentinho Alves.
Juntado:
1. Lista de presença da 11ª reunião (fl. 1724);
2. Decisão da Comissão (fl. (1725-1727);
3. Atas das 9ª, 10ª e 11ª Reuniões (fls. 1728-1764);
4. Memorando nº 11/2018-CEAERO, que encaminha o projeto ao Plenário (fl. 1765).

Anunciado ao Plenário a aprovação, pela Comissão Diretora, do RQS 180/2017.
Passam a tramitar em conjunto o PLS 551/2015 e o PLS 258/2016.
À Comissão Especial do Código Brasileiro de Aeronáutica.

Encaminhado à publicação o RQS 180/2017, de autoria do Senador Vicentinho Alves, solicitando tramitação conjunta dos PLS 551/2015 e 258/2016.
O Requerimento vai à CDIR para decisão.

Deferidos pela Presidência os Requerimentos nºs 823 e 824, de 2016, na forma do art. 374, II, RISF.
O presente projeto retorna à Comissão Especial.

Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 823, de 2016, de autoria do Senador Vicentinho Alves, que solicita a anexação dos Projeto de Lei do Senado nº 382, de 2016, com Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2016;
- nº 824, de 2016, de autoria do Senador Vicentinho Alves, que solicita a anexação do Projeto de Lei do Senado nº 101, de 2015, com Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2016.
Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente

Encaminhado à publicação o Memorando nº 10/2016, da Comissão Especial do Código Brasileiro da Aeronáutica, solicitando a prorrogação do prazo para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei perante a Comissão especial até o dia 30 de outubro de 2016. Aprovada a prorrogação solicitada. Será cumprida a deliberação do Plenário.
(Prorrogação do prazo para apresentação de emendas até 30 de outubro do corrente aprovada nos termos do Requerimento nº 731-A, de 2016, e conforme o Memorando nº 10/2016-CEAERO)

A Presidência comunica ao Plenário que, durante o prazo previsto no art. 374, III, do Regimento Interno, prorrogado nos termos do Memorando nº 10/2016 - CEAERO, foram apresentadas 350 emendas ao Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2016.
As emendas vão à publicação no Diário do Senado Federal e em avulsos, na forma regimental
A matéria vota à CEAERO, para exame do projeto e das emendas.

Nesta data, ocorreu a 6ª reunião da Comissão Especial destinada a analisar o PLS nº 258, de 2016, oportunidade em que foi realizada audiência pública para tratar sobre a situação dos aeródromos, aeroportos e a aviação na Amazônia, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Gilberto dos Santos Scheffer - Operador de linha aérea sistemática nos Estados de Rondônia e do Acre e Conselheiro da Associação Brasileira de Táxis Aéreos; Sr. Cleiton Sergio de Souza - Operador de táxi aéreo no Estado do Amazonas; Sr. José Renato Heiss - Operador de taxi aéreo no Estado do Pará, região de Belém/Marajó; Sr. Maurício Ferreira Hupalo - Coronel Aviador da Força Aérea Brasileira; Sr. Tarik Pereira de Souza - Gerente de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas da ANAC; Sr. Gustavo Albrecht - Presidente da Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL.
Juntada a lista de presença da 6ª reunião (fl. 275)

Nesta data, ocorreu a 5ª reunião da Comissão Especial destinada a analisar o PLS nº 258, de 2016, oportunidade em que foi realizada audiência pública para tratar sobre o capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Rogério Teixeira Coimbra, Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil da Secretaria de Aviação Civil - SAC (representante do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil); Sr. Ricardo Bisinotto Catanant, Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; Sr. José Adriano Castanho Ferreira, Diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas; e os seguintes representantes da Associação Brasileira de Empresas Aéreas - ABEAR: Sra. Patrizia Xavier, Diretora de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Sr. Alberto Fajerman, Assessor de Relações Institucionais da Gol Linhas Aéreas; Sr. Tarcisio Geraldo Gargioni, Vice-Presidente Comercial, Marketing e Cargas da Avianca; e Sr. Guilherme Leite, Gerente Jurídico da LATAM Airlines Brasil.
Juntada a lista de presença da 5ª reunião (fl. 274);

Nesta data, ocorreu a 4ª reunião da Comissão Especial destinada a analisar o PLS nº 258, de 2016, oportunidade em que foi realizada audiência pública para tratar sobre as taxas e tarifas aplicadas para as categorias de Aerodesporto, Escolas de Instrução e Aeroclubes, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Wagner William de Souza Moraes - Superintendente de Padrões Operacionais da Agência Nacional de Aviação Civil; Sr. José Adriano Castanho Ferreira - Diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas; Sr. Ronei Saggioro Glanzmann - Diretor de Outorgas da Secretaria de Aviação Civil – SAC; Sr. Paulo Sérgio Maya Barbosa - Aeroclube de Porto Nacional – TO; Sr. Luís Claudio Gonçalves - Diretor da Associação Brasileira de Fabricantes de Aeronaves Leves – ABRAFAL; Sr. Juan Henrique Pereira Ibañez - Representante do Sindicato Interestadual das Escolas de Ensino da Aviação Civil – SINEAC; Sr. Humberto Peixoto Silveira - Presidente da Associação Brasileira de Aviação Experimental – ABRAEX. Ainda, foi aprovado o Requerimento nº 13/2016, de autoria do Senador Vicentinho Alves e do Senador José Maranhão, que requer, na forma do art. 374, inciso XVI, do RISF, que o prazo para apresentação de emendas ao PLS nº 258, de 2016, seja estendido até 30 de setembro próximo.
Juntados:
1. Lista de presença da 4ª reunião (fl. 252);
2. Requerimento nº 13/2016 (fls. 253-254);
3. Cópia do Memorando nº 7/2016-CEAERO, que solicita a prorrogação do prazo de emendas perante a Comissão (fl. 255).

Nesta data, ocorreu a 3ª reunião da Comissão Especial destinada a analisar o PLS nº 258, de 2016, oportunidade em que foi realizada audiência pública para tratar sobre a necessidade de criação de Certificado de Funcionamento, por parte da Autoridade Aeronáutica brasileira, que venha a submeter as Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Douglas Rebouças de Almeida - Diretor Executivo da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos – ANEAA; Sr. Ricardo Aparecido Miguel - Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares do Transporte Aéreo – ABESATA; Sr. Robson Bertolossi - Presidente da Junta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais do Brasil – JURCAIB; Sr. Victor Rafael Resende Celestino - Consultor Técnico da Associação Brasileira das Empresas Aéreas – ABEAR; Sr. Tercio Ivan de Barros - Superintendente de Desenvolvimento Aeroportuário da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO; Sr. Fábio Faizi Rahnemay Rabbani - Representante do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e Superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da ANAC.
Ainda, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
9/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Solicita que seja convidado representante da Federação Internacional das Associações de Pilotos (IFALPA) para participação em audiência pública.
10/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Solicita que seja convocado representante do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) para participação em audiência pública.
Juntados:
1. Lista de presença da 3ª reunião (fl. 212);
2. Requerimentos aprovados (fls. 213-214);
3. Ata da 2ª reunião (fls. 215-251).

Encaminhado à publicação o Memorando nº 10/2016, da Comissão Especial do Código Brasileiro da Aeronáutica, solicitando a prorrogação do prazo para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei perante a Comissão especial até o dia 30 de outubro de 2016. Aprovada a prorrogação solicitada. Será cumprida a deliberação do Plenário.
(Prorrogação do prazo para apresentação de emendas até 30 de outubro do corrente aprovada nos termos do Requerimento nº 731-A, de 2016, e conforme o Memorando nº 10/2016-CEAERO)

Encaminhado à publicação o Memorando nº 10/2016, da Comissão Especial do Código Brasileiro da Aeronáutica, solicitando a prorrogação do prazo para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei perante a Comissão especial até o dia 30 de outubro de 2016. Aprovada a prorrogação solicitada. Será cumprida a deliberação do Plenário.
(Prorrogação do prazo para apresentação de emendas até 30 de outubro do corrente aprovada nos termos do Requerimento nº 731-A, de 2016, e conforme o Memorando nº 10/2016-CEAERO)

Nesta data, ocorreu a 2ª reunião da Comissão Especial destinada a analisar o PLS nº 258, de 2016, oportunidade em que foi realizada audiência pública para tratar sobre a Aviação Experimental e Aerodesporto, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Kleber Rebouças Rangel, Representante da Associação de Pilotos e Proprietário de Aeronaves do Nordeste; Sr. Gustavo Albrecht, Presidente da Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL; Sra. Marina Kalousdian, Presidente da Comissão do Aerodesporto Brasileiro - CAB; Sr. Augusto Fonseca da Costa, Presidente da Associação Brasileira de Vítimas da Aviação Geral e Experimental - ABRAVAGEX; Sr. Roberto José Silveira Honorato, Especialista em Regulação de Aviação Civil e Gerente Técnico de Processos Normativos da Superintendência de Aeronavegabilidade da ANAC; Sr. Marcelo Fernandes de Oliveira, Assessor-Técnico do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA; Sr. Humberto Peixoto Silveira, Presidente da Associação Brasileira de Aviação Experimental - ABRAEX; e Sr. Luís Claudio Gonçalves, Diretor da Associação Brasileira de Fabricantes de Aeronaves Leves - ABRAFAL.
Ainda, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
7/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer o aditamento ao Requerimento nº 3/2016, para que sejam incluídos os nomes do Sr. Ricardo Aparecido Miguel, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Aéreos Auxiliares – ABSATA, e do Sr. Douglas Rebouças de Almeida, Diretor Executivo da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos – ANEAA, como convidados a participar da audiência pública.
8/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer o aditamento ao Requerimento nº 5/2016, para que seja incluído o nome do Sr. Paulo Sérgio Maya Barbosa, representante do Aeroclube de Porto Nacional/TO, como convidado a participar da audiência pública.
Juntados:
1. Lista de presença da 2ª reunião (fl. 199);
2. Requerimentos aprovados (fls. 200-201);
3. Ata da 1ª reunião (fls. 202-210).

Nesta data, ocorreu a 1ª reunião da Comissão Especial destinada a analisar o PLS nº 258, de 2016, oportunidade em que ocorreu a sua instalação e foi aprovado o Plano de Trabalho apresentado pelo Relator, Senador José Maranhão. Ainda, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
1/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a Aviação Experimental e Aerodesporto.
2/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a situação dos aeródromos, aeroportos e a aviação na Amazônia.
3/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves e outros - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a necessidade de criação de Certificado de Funcionamento, por parte da Autoridade Aeronáutica brasileira, que venha a submeter as Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo.
4/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves e outros - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a criação de nova categoria para as empresas de transporte aéreo público não regular, os táxis aéreos, bem como sua equiparação aos direitos das empresas de transporte aéreo público regular.
5/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar de taxas e tarifas para as categorias de aerodesporto, escolas de instrução e aeroclube.
6/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar da abertura de Capital Estrangeiro nos operadores de serviços aéreos públicos.
Juntados:
1. Lista de presença da 1ª reunião (fl. 171);
2. Plano de Trabalho aprovado (fls. 172-176);
3. Requerimentos aprovados (fls. 177-186);
4. Cópia do Memorando nº 1/2016-CEAERO, que comunica a instalação da Comissão (fl. 187);
5. Memorando nº 2/2016-CEAERO, que solicita à Consultoria que coloque Consultores Legislativos à disposição da Comissão (fl. 188);
6. Cópia do Memorando nº 3/2016-CEAERO, que solicita prorrogação do prazo de emendas para o PLS nº 258, de 2016 (fl. 189).

Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 633, de 2016, de iniciativa da Comissão Especial destinada a examinar o Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2016, que solicita, na forma do art. 374, XVI, RISF, que o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto seja estendido até 30 de setembro próximo, fixando-se, consequentemente, novo calendário para apresentação dos relatórios parciais e geral e para votação do Parecer.
Será cumprida a deliberação do Plenário.

Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 633, de 2016, de iniciativa da Comissão Especial destinada a examinar o Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2016, que solicita, na forma do art. 374, XVI, RISF, que o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto seja estendido até 30 de setembro próximo, fixando-se, consequentemente, novo calendário para apresentação dos relatórios parciais e geral e para votação do Parecer.
Será cumprida a deliberação do Plenário.

Nesta data, ocorreu a 1ª reunião da Comissão Especial destinada a analisar o PLS nº 258, de 2016, oportunidade em que ocorreu a sua instalação e foi aprovado o Plano de Trabalho apresentado pelo Relator, Senador José Maranhão. Ainda, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
1/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a Aviação Experimental e Aerodesporto.
2/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a situação dos aeródromos, aeroportos e a aviação na Amazônia.
3/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves e outros - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a necessidade de criação de Certificado de Funcionamento, por parte da Autoridade Aeronáutica brasileira, que venha a submeter as Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo.
4/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves e outros - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a criação de nova categoria para as empresas de transporte aéreo público não regular, os táxis aéreos, bem como sua equiparação aos direitos das empresas de transporte aéreo público regular.
5/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar de taxas e tarifas para as categorias de aerodesporto, escolas de instrução e aeroclube.
6/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar da abertura de Capital Estrangeiro nos operadores de serviços aéreos públicos.
Juntados:
1. Lista de presença da 1ª reunião (fl. 171);
2. Plano de Trabalho aprovado (fls. 172-176);
3. Requerimentos aprovados (fls. 177-186);
4. Cópia do Memorando nº 1/2016-CEAERO, que comunica a instalação da Comissão (fl. 187);
5. Memorando nº 2/2016-CEAERO, que solicita à Consultoria que coloque Consultores Legislativos à disposição da Comissão (fl. 188);
6. Cópia do Memorando nº 3/2016-CEAERO, que solicita prorrogação do prazo de emendas para o PLS nº 258, de 2016 (fl. 189).

Nesta data, ocorreu a 1ª reunião da Comissão Especial destinada a analisar o PLS nº 258, de 2016, oportunidade em que ocorreu a sua instalação e foi aprovado o Plano de Trabalho apresentado pelo Relator, Senador José Maranhão. Ainda, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
1/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a Aviação Experimental e Aerodesporto.
2/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a situação dos aeródromos, aeroportos e a aviação na Amazônia.
3/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves e outros - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a necessidade de criação de Certificado de Funcionamento, por parte da Autoridade Aeronáutica brasileira, que venha a submeter as Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo.
4/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves e outros - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a criação de nova categoria para as empresas de transporte aéreo público não regular, os táxis aéreos, bem como sua equiparação aos direitos das empresas de transporte aéreo público regular.
5/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar de taxas e tarifas para as categorias de aerodesporto, escolas de instrução e aeroclube.
6/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar da abertura de Capital Estrangeiro nos operadores de serviços aéreos públicos.
Juntados:
1. Lista de presença da 1ª reunião (fl. 171);
2. Plano de Trabalho aprovado (fls. 172-176);
3. Requerimentos aprovados (fls. 177-186);
4. Cópia do Memorando nº 1/2016-CEAERO, que comunica a instalação da Comissão (fl. 187);
5. Memorando nº 2/2016-CEAERO, que solicita à Consultoria que coloque Consultores Legislativos à disposição da Comissão (fl. 188);
6. Cópia do Memorando nº 3/2016-CEAERO, que solicita prorrogação do prazo de emendas para o PLS nº 258, de 2016 (fl. 189).

Nesta data, ocorreu a 1ª reunião da Comissão Especial destinada a analisar o PLS nº 258, de 2016, oportunidade em que ocorreu a sua instalação e foi aprovado o Plano de Trabalho apresentado pelo Relator, Senador José Maranhão. Ainda, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
1/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a Aviação Experimental e Aerodesporto.
2/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a situação dos aeródromos, aeroportos e a aviação na Amazônia.
3/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves e outros - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a necessidade de criação de Certificado de Funcionamento, por parte da Autoridade Aeronáutica brasileira, que venha a submeter as Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo.
4/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves e outros - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a criação de nova categoria para as empresas de transporte aéreo público não regular, os táxis aéreos, bem como sua equiparação aos direitos das empresas de transporte aéreo público regular.
5/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar de taxas e tarifas para as categorias de aerodesporto, escolas de instrução e aeroclube.
6/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar da abertura de Capital Estrangeiro nos operadores de serviços aéreos públicos.
Juntados:
1. Lista de presença da 1ª reunião (fl. 171);
2. Plano de Trabalho aprovado (fls. 172-176);
3. Requerimentos aprovados (fls. 177-186);
4. Cópia do Memorando nº 1/2016-CEAERO, que comunica a instalação da Comissão (fl. 187);
5. Memorando nº 2/2016-CEAERO, que solicita à Consultoria que coloque Consultores Legislativos à disposição da Comissão (fl. 188);
6. Cópia do Memorando nº 3/2016-CEAERO, que solicita prorrogação do prazo de emendas para o PLS nº 258, de 2016 (fl. 189).

Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Relatório Final da Comissão de Especialistas responsável pela elaboração da reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica)
À Comissão Especial destinada a examinar o PLS nº 258, de 2016.

Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Relatório Final da Comissão de Especialistas responsável pela elaboração da reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica)
À Comissão Especial destinada a examinar o PLS nº 258, de 2016.