Projeto de Lei da Câmara n° 40, de 2016

Iniciativa
Deputado Federal Jorginho Mello (PL/SC), Deputado Federal João Rodrigues (PSD/SC) e outros
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 7507/2014
Norma Gerada
Lei nº 13.578 de 26/12/2017
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Denomina Elevado Vitório Cella o elevado que liga a Rodovia BR 282 com o acesso à BR-480, no trecho denominado acesso Plínio Arlindo de Nês, no Município de Chapecó, no Estado de Santa Catarina.

Explicação da Ementa:
Denomina Elevado Vitório Cella o elevado que liga a Rodovia BR 282 com o acesso à BR-480, no trecho denominado acesso Plínio Arlindo de Nês, no Município de Chapecó, no Estado de Santa Catarina.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.578 de 26/12/2017
Último estado:
27/12/2017 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

1 23
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-03-28 às 06:35

Identificação:
Autógrafo - PLC 40/2016
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/06/2016
Descrição/Ementa
Denomina Elevado Vitório Cella o elevado que liga a Rodovia BR 282 com o acesso à BR-480, no trecho denominado acesso Plínio Arlindo de Nês, no Município de Chapecó, no Estado de Santa Catarina.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
23/06/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de redação final
Autor:
Senado Federal
Data:
12/12/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 239, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovados o projeto e as Emendas nºs 1 e 2-CE, de redação. Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 239, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora) À sanção. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Data:
01/09/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 12h16 o Relatório do Senador Dalírio Beber, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
04/05/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 40, de 2016 (Projeto de Lei nº 7.507, de 2014, na Casa de origem), do Deputado Jorginho Mello e do Deputado João Rodrigues, que denomina Elevado Vitório Cella o elevado que liga a Rodovia BR-282 com o acesso à BR-480, no trecho denominado acesso Plínio Arlindo de Nês, no Município de Chapecó, no Estado de Santa Catarina.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 15h24 o Relatório do Senador Dário Berger, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas (de redação) que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
30/05/2017
Descrição/Ementa
Parecer com emendas.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 16/2017 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
31/05/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 40, de 2016 (Projeto de Lei nº 7.507, de 2014, na Casa de origem), do Deputado Jorginho Mello e do Deputado João Rodrigues, que denomina Elevado Vitório Cella o elevado que liga a Rodovia BR-282 com o acesso à BR-480, no trecho denominado acesso Plínio Arlindo de Nês, no Município de Chapecó, no Estado de Santa Catarina.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação o Parecer nº 16, de 2017, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator Senador Dário Berger, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CE (de redação) e nº 2-CE (de redação). A matéria ficará perante a Me... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
31/05/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
MPSF 264/2017
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
18/12/2017
Descrição/Ementa
Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 40, de 2016.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.450 de 18/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 264/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1450/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
18/12/2017
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 264, de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 40, de 2016.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.450 de 18/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 264/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1452/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
18/12/2017
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 40, de 2016.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.450 de 18/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 264/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PLC 40/2016
Autor:
Senado Federal
Data:
18/12/2017
Descrição/Ementa
Denomina Elevado Vitório Cella o elevado que liga a Rodovia BR 282 com o acesso à BR-480, no trecho denominado acesso Plínio Arlindo de Nês, no Município de Chapecó, no Estado de Santa Catarina.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.450 de 18/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 264/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls... | Veja a tramitação
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
27/12/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 81/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
06/02/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 40, de 2016.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
06/02/2018 Publicado no DSF Páginas 484 - DSF nº 1
Encaminhado à publicação a Mensagem nº 578, de 2017, na origem, que restitui o autógrafo do presente projeto de lei, sancionado e convertido na Lei nº 13.578, de 2017.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados, um exemplar do autógrafo do projeto sancionado.
13/12/2017 Publicado no DSF Páginas 505
Discussão encerrada.
Aprovados o projeto e as Emendas nºs 1 e 2-CE, de redação.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 239, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À sanção.
13/12/2017 Publicado no DSF Páginas 8
Discussão encerrada.
Aprovados o projeto e as Emendas nºs 1 e 2-CE, de redação.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 239, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À sanção.
14/06/2017 Publicado no DSF Páginas 325
Encerrou-se em 8 de junho o prazo para apresentação de emendas ao projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente
01/06/2017 Publicado no DSF Páginas 155-162
Encaminhado á publicação o Parecer nº 16, de 2017, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator Senador Dário Berger, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CE (de redação) e nº 2-CE (de redação).
A matéria ficará perante a Mesa, durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
24/06/2016 Publicado no DSF Páginas 196-197
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PLC 40/2016 Senador Dário Berger (MDB/SC) CE 30/05/2017 Aprovada - SF-CE - 31/05/2017
EMENDA 2 / CE - PLC 40/2016 Senador Dário Berger (MDB/SC) CE 30/05/2017 Aprovada - SF-CE - 31/05/2017

Total de emendas apresentadas: 2

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/06/2016
Despacho:
23/06/2016 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Dalirio Beber (encerrado em 14/03/2017 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Dário Berger (encerrado em 30/05/2017 - Deliberação da matéria)
Prazos:
02/06/2017 - 08/06/2017: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, TRECHO, RODOVIA, MUNICIPIO, CHAPECO, SANTA CATARINA (SC).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 12/12/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
28/02/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
08/02/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 81, de 07/02/2018, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei n.º 13.578, de 26/12/2017 (fl. 33).
À COARQ
05/02/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação a Mensagem nº 578, de 2017, na origem, que restitui o autógrafo do presente projeto de lei, sancionado e convertido na Lei nº 13.578, de 2017.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados, um exemplar do autógrafo do projeto sancionado.
Publicado no DSF Páginas 484 - DSF nº 1
05/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, a pedido.
27/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13578 DE 2017.
DOU (Diário Oficial da União) - 27/12/2017 - Seção I - págs. 5 e 5.
Sancionada em 26/12/2017.
18/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1.450 de 18/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 264/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 24 a 26).
Remetido Ofício SF nº 1.452 de 18/12/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando a aprovação sem alterações, em revisão, e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fls. 27).
OFSF 1452/2017
OFSF 1450/2017
MPSF 264/2017
Autógrafo - PLC 40/2016
14/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 23).
12/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovados o projeto e as Emendas nºs 1 e 2-CE, de redação.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 239, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À sanção.
Publicado no DSF Páginas 8
Publicado no DSF Páginas 505
Avulso de redação final
12/12/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 12.12.2017.
Discussão, em turno único.
13/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
13/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 8 de junho o prazo para apresentação de emendas ao projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente
Publicado no DSF Páginas 325
09/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
01/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 02/06/2017 a 08/06/2017
31/05/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado á publicação o Parecer nº 16, de 2017, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator Senador Dário Berger, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CE (de redação) e nº 2-CE (de redação).
A matéria ficará perante a Mesa, durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 155-162
P.S 16/2017 - CE
31/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 16/2017-CE.
30/05/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 13ª Reunião, Extraordinária, realizada desta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Dário Berger, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CE e 2-CE.
************* Retificado em 31/05/2017*************
Na 13ª Reunião, Extraordinária, realizada desta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Dário Berger, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CE (de redação) e 2-CE (de redação).
À SLSF, para prosseguimento de sua tramitação.
26/05/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 30/05/2017.
04/05/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 15h24 o Relatório do Senador Dário Berger, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas (de redação) que apresenta.
Relatório Legislativo
31/03/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Dário Berger, para emitir Relatório.
14/03/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição em virtude de o Senador Dalirio Beber deixar de compor esta Comissão em 14/03/2017.
14/12/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 14/12/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
09/12/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 14/12/2016.
29/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 29/11/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
25/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/11/2016.
22/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 22/11/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
18/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/11/2016.
08/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 08/11/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
04/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/11/2016.
01/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 01/11/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
27/10/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/11/2016.
21/10/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/10/2016.
18/10/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 18/10/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
14/10/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/10/2016.
01/09/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 12h16 o Relatório do Senador Dalírio Beber, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
14/07/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Dalirio Beber, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
23/06/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
23/06/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 196-197
Avulso inicial da matéria
23/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura.
23/06/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 7 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 19:01