Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Subtenente Gonzaga (PDT/MG)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 2376/2015       Norma Gerada: Lei nº 13.449 de 16/06/2017

Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui o Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militares.

Explicação da Ementa:
Institui o Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militares.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.449 de 16/06/2017
Último local:
26/06/2017 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
19/06/2017 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

126 72
SIM NÃO
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Resultado apurado em 23/10/2018 às 09:46

Identificação:
Autógrafo - PLC 42/2016
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/06/2016
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militares.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
23/06/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
11/10/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 10h40 o Relatório do Senador Telmário Mota, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
Parecer
Data:
14/12/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 53ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Romário, designa Relator "ad hoc" o Senador Pinto Itamaraty, em substituição ao Senador Telmário Mota. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Anexo
Data:
14/12/2016
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 53ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Romário, designa Relator "ad hoc" o Senador Pinto Itamaraty, em substituição ao Senador Telmário Mota. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
15/12/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 1064, de 2016 - CE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Ação Legislativa referente a Sessão do dia 14/12/2016) Encaminhado à publicação o Parecer nº 1064, de 2016 - CE, Relator ad hoc Senador Pinto Itamaraty, favorável. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Identificação:
Autógrafo - PLC 42/2016
Autor:
Senado Federal
Data:
30/05/2017
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militares.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 455, de 30/05/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 56/17 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 16 a 18). Remetido Ofício SF n.º 456, de 30/05/17, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 19).
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
19/06/2017
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militares.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Autógrafo - PLC 42/2016
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/06/2016
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militares.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
23/06/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Autógrafo - PLC 42/2016
Autor:
Senado Federal
Data:
30/05/2017
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militares.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 455, de 30/05/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 56/17 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 16 a 18). Remetido Ofício SF n.º 456, de 30/05/17, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 19).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
11/10/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 10h40 o Relatório do Senador Telmário Mota, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
Parecer
Data:
14/12/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 53ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Romário, designa Relator "ad hoc" o Senador Pinto Itamaraty, em substituição ao Senador Telmário Mota. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
15/12/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 1064, de 2016 - CE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Ação Legislativa referente a Sessão do dia 14/12/2016) Encaminhado à publicação o Parecer nº 1064, de 2016 - CE, Relator ad hoc Senador Pinto Itamaraty, favorável. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Data Documento oficial Ação legislativa
20/06/2017 Publicado no DSF Páginas 127
Encaminhado à publicação a Mensagem nº 195, de 2017, na origem, pela qual o Presidente da República restitui autógrafos do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 13.449, de 16 de junho de 2017.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
26/05/2017 Publicado no DSF Páginas 324
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
26/05/2017 Publicado no DSF Páginas 39
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
04/02/2017 Publicado no DSF Páginas 576
Encerrou-se em 22 de dezembro de 2016 o prazo para apresentação de emendas ao projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
15/12/2016 Publicado no DSF Páginas 1056-1060
(Ação Legislativa referente a Sessão do dia 14/12/2016)
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1064, de 2016 - CE, Relator ad hoc Senador Pinto Itamaraty, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
24/06/2016 Publicado no DSF Páginas 200-201
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Outros Números:
CD PL. 2376/2015
Origem externa:
PL 2376/2015
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, DIA NACIONAL, MES, JUNHO, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/06/2016
Despacho:
Nº 1 (despacho inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Pinto Itamaraty (Relator Ad hoc) (encerrado em 14/12/2016 - Parecer aprovado pela comissão)
  • Senador Telmário Mota (encerrado em 14/12/2016 - Substituído por "ad hoc")
Prazos:
16/12/2016 - 22/12/2016: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
30/05/2017 - 19/06/2017: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 25/05/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
26/06/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
20/06/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 566, de 20/06/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.449, de 16 de junho de 2017 (fl. 25).
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 26/06/2017 às 14h28
19/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação a Mensagem nº 195, de 2017, na origem, pela qual o Presidente da República restitui autógrafos do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 13.449, de 16 de junho de 2017.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
Publicado no DSF Páginas 127
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 20/06/2017 às 9h37
19/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 19/06/2017 às 18h33
19/06/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, atendendo solicitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 19/06/2017 às 16h26
19/06/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 013.449 DE 2017.
DOU (Diário Oficial da União) - 19/06/2017 - Seção I - pág. 00001.
Sancionada em 16/06/2017.
30/05/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 455, de 30/05/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 56/17 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 16 a 18).
Remetido Ofício SF n.º 456, de 30/05/17, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 19).
Autógrafo - PLC 42/2016
25/05/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 15).
25/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 324
Publicado no DSF Páginas 39
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 25/05/2017 às 14h16
25/05/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 25/05/2017 às 13h21
03/02/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
03/02/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 22 de dezembro de 2016 o prazo para apresentação de emendas ao projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 576
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 03/02/2017 às 15h16
11/01/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 03/02/2017 às 14h42
16/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 16/12/2016 a 22/12/2016
15/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
(Ação Legislativa referente a Sessão do dia 14/12/2016)
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1064, de 2016 - CE, Relator ad hoc Senador Pinto Itamaraty, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 1056-1060
Avulso de parecer
15/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CE.
14/12/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 53ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Romário, designa Relator "ad hoc" o Senador Pinto Itamaraty, em substituição ao Senador Telmário Mota.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
Anexo
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 15/12/2016 às 12h58
09/12/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 14/12/2016.
29/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 29/11/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
25/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/11/2016.
22/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 22/11/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
18/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/11/2016.
08/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 08/11/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
04/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/11/2016.
01/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 01/11/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
27/10/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/11/2016.
21/10/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/10/2016.
18/10/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 18/10/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
14/10/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/10/2016.
11/10/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 10h40 o Relatório do Senador Telmário Mota, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
11/07/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
23/06/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
23/06/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 200-201
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 23/06/2016 às 19h29
23/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 23/06/2016 às 18h05
23/06/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 7 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 23/06/2016 às 13h41