Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 94, de 2016

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública para debater “O dia a dia do Estatuto do Idoso”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
04/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Identificação:
RDH 94/2016
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
23/06/2016
Descrição/Ementa
Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública para debater “O dia a dia do Estatuto do Idoso”.
Identificação:
Requerimento.
Data:
29/06/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 29/06/2016, o requerimento nº 94 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
29/06/2016
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 29/06/2016, o requerimento nº 94 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, ROTINA, ESTATUTO DO IDOSO.
04/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Audiência Pública não realizada.
29/06/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 29/06/2016, o requerimento nº 94 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Requerimento.
Anexo
27/06/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 64ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 29/06/2016.
23/06/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Recebido, em 23/06/2016, o requerimento nº 94/2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:38