Mensagem (SF) n° 60, de 2016
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Angola.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 08/09/2016 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 60/2016
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/06/2016
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Angola.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 23/06/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. ÀS Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 14/07/2016
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, o Senador Cristovam Buarque, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 08/09/2016
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SLSF | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 27/06/2016
- Descrição/Ementa
- Relatório de Gestão
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. Anexada às folhas 41 a 44. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 08/09/2016
- Descrição/Ementa
- Votação nominal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/09/2016 | Publicado no DSF Páginas 224-225 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 760 , de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim: 46 ; Não: 02 ; Abst:02 ; Total 50 . Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 09/09/2016 | Publicado no DSF Páginas 38-39 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 760 , de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim: 46 ; Não: 02 ; Abst:02 ; Total 50 . Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 24/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 90-133 | Encaminhado à publicação. ÀS Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 346/2016
- Data de Leitura:
- 23/06/2016
- Despacho:
- 23/06/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Cristovam Buarque (encerrado em 08/09/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, DIPLOMATA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ANGOLA.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 08/09/2016 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 46 Não: 2 Abstenção: 2 Total: 50)
- 03/10/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 26/09/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 184 (Seção II), de 23/09/16, pág. 00002, a nomeação do Senhor Paulino Franco de Carvalho Neto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Angola, removendo-o, ex offício , da Secretaria de Estado.
À COARQ.
- 08/09/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1.130 de 08/09/2016, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF nº 147/16, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que participa a aprovação da escolha do nome do Senhor Paulino Franco de Carvalho Neto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Angola. (fls. 54 e 55).
- 08/09/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 760 , de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim: 46 ; Não: 02 ; Abst:02 ; Total 50 .
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 224-225
- Publicado no DSF Páginas 38-39
- Votações nominais:
- 08/09/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 08/09/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
À SLSF - Parecer
- 02/09/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 08/09/2016.
- 04/08/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 28/07/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 04/08/2016.
- 14/07/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, o Senador Cristovam Buarque, com relatório pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 27/06/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Cristovam Buarque, distribuo a presente matéria.
Senador Aloysio Nunes Ferreira,
Presidente.
- 27/06/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. Anexada às folhas 41 a 44.
- Anexo
- 24/06/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na comissão nesta data.
- 23/06/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
ÀS Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - Publicado no DSF Páginas 90-133
- Avulso inicial da matéria
- 23/06/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 23/06/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 40 (quarenta) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:59