Projeto de Lei do Senado n° 260, de 2016

Autoria
Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida.

Explicação da Ementa:
Institui a Semana Nacional de Valorização da Vida, a ser realizada, anualmente, na semana que compreender o dia 10 de setembro, Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, que tem por finalidade promover o debate, a reflexão e a conscientização sobre esta temática na sociedade brasileira, objetivando dignificar a vida no Brasil, em reação ao aumento do índice de suicídios.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
28/03/2017 - RETIRADA PELO AUTOR

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Resultado apurado em 2022-08-16 às 08:17

Identificação:
Texto inicial - PLS 260/2016
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:
23/06/2016
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:
22/03/2017
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 260, de 2016, que dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida, de minha autoria, a fim de que seja sanado vício de injuridicidade.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 178/2017
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:
28/03/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 260, de 2016, que dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida, de minha autoria, a fim de que seja sanado vício de injuridicidade
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 178, de 2017, de autoria do Senador Garibaldi Alves Filho, que solicita a retirada do presente projeto. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
29/03/2017 Publicado no DSF Páginas 353-354
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 178, de 2017, de autoria do Senador Garibaldi Alves Filho, que solicita a retirada do presente projeto.
24/06/2016 Publicado no DSF Páginas 328-330
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/06/2016
Despacho:
23/06/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Regina Sousa (encerrado em 28/03/2017 - Matéria retirada pelo autor)
Prazos:
27/06/2016 - 01/07/2016: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SEMANA, MES, SETEMBRO, AMBITO NACIONAL, VALORIZAÇÃO, VIDA, COMBATE, PREVENÇÃO, SUICIDIO.
31/03/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
28/03/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 178, de 2017, de autoria do Senador Garibaldi Alves Filho, que solicita a retirada do presente projeto.
Publicado no DSF Páginas 353-354
RQS 178/2017
27/03/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento de retirada do Senador Garibaldi Alves Filho.
24/03/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Regina Sousa, para atender à solicitação da Secretaria-Geral da Mesa, constante do Oficio nº 197/2017, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de retirada definitiva da matéria. (fls. 03 e 04)
À SLSF.
20/10/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa a Senadora Regina Sousa Relatora da matéria.
Encaminhado ao Gabinete da Relatora em atendimento à solicitação constante do Memorando nº 31/2016-GSRSOUSA (art. 6º, p. único, da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015)
04/07/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
27/06/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 27.06.2016
Último dia: 01.07.2016
24/06/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF).
24/06/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
23/06/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 328-330
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:09