Projeto de Lei do Senado n° 260, de 2016
- Autoria
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida.
Explicação da Ementa:
Institui a Semana Nacional de Valorização da Vida, a ser realizada, anualmente, na semana que compreender o dia 10 de setembro, Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, que tem por finalidade promover o debate, a reflexão e a conscientização sobre esta temática na sociedade brasileira, objetivando dignificar a vida no Brasil, em reação ao aumento do índice de suicídios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 28/03/2017 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 260/2016
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 23/06/2016
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 23/06/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 22/03/2017
- Descrição/Ementa
- Nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 260, de 2016, que dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida, de minha autoria, a fim de que seja sanado vício de injuridicidade.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 178/2017
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 28/03/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 260, de 2016, que dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida, de minha autoria, a fim de que seja sanado vício de injuridicidade
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 178, de 2017, de autoria do Senador Garibaldi Alves Filho, que solicita a retirada do presente projeto. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/03/2017 | Publicado no DSF Páginas 353-354 | Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 178, de 2017, de autoria do Senador Garibaldi Alves Filho, que solicita a retirada do presente projeto. |
| 24/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 328-330 | Encaminhado à publicação. Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/06/2016
- Despacho:
- 23/06/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senadora Regina Sousa (encerrado em 28/03/2017 - Matéria retirada pelo autor)
- Prazos:
- 27/06/2016 - 01/07/2016: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SEMANA, MES, SETEMBRO, AMBITO NACIONAL, VALORIZAÇÃO, VIDA, COMBATE, PREVENÇÃO, SUICIDIO.
| Matéria |
|---|
| RQS 178/2017 |
- 31/03/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 28/03/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 178, de 2017, de autoria do Senador Garibaldi Alves Filho, que solicita a retirada do presente projeto.
- Publicado no DSF Páginas 353-354
- RQS 178/2017
- 27/03/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento de retirada do Senador Garibaldi Alves Filho.
- 24/03/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Regina Sousa, para atender à solicitação da Secretaria-Geral da Mesa, constante do Oficio nº 197/2017, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de retirada definitiva da matéria. (fls. 03 e 04)
À SLSF.
- 20/10/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa a Senadora Regina Sousa Relatora da matéria.
Encaminhado ao Gabinete da Relatora em atendimento à solicitação constante do Memorando nº 31/2016-GSRSOUSA (art. 6º, p. único, da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015)
- 04/07/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 27/06/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 27.06.2016
Último dia: 01.07.2016
- 24/06/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF).
- 24/06/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
- 23/06/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 328-330
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:09
