Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 34, de 2016
- Autoria
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, para debater e avaliar as políticas públicas destinadas à implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, com foco especial no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/08/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQI 34/2016
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 27/06/2016
- Descrição/Ementa
- Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, para debater e avaliar as políticas públicas destinadas à implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, com foco especial no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 27/06/2016
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Recebido na Comissão nesta data. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 06/07/2016
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido e aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, AUDIENCIA PUBLICA, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, IMPLANTAÇÃO, ENERGIA RENOVAVEL, MATRIZ ENERGETICA, BRASIL.
- 22/08/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Nesta data, é realizada a audiência pública, com os seguintes convidados: Eduardo Azevedo, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME); Christiano Vieira da Silva, Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Elbia Gannoum, Presidente-Executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEÓLICA); Zilmar de Souza, Gerente de Bioeletricidade da União da Indústria de Cana-de-açúcar (UNICA); e Roberto Barbieri, Assessor da Área de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE).
- 06/07/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido e aprovado.
- Requerimento.
- 04/07/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 06/07/2016.
- 27/06/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:25