Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 37, de 2016

Autoria
Senador Hélio José (MDB/DF)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, V, da Constituição Federal (CF), e do art. 96-A do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), incorporado pela Resolução nº 4, de 2013, que altera o Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre o comparecimento de Ministros de Estado e dirigentes das agências reguladoras ao Senado Federal, em periodicidade anual, que seja convidado, o Ministro de Minas e Energia (MME), a fim de prestar contas sobre o exercício de suas atribuições e o desempenho do Ministério, em reunião conjunta a ser realizada pela Comissões de Serviços de Infraestrutura (CI), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
25/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-06-20 às 08:24

Identificação:
RQI 37/2016
Autor:
Senador Hélio José (MDB/DF)
Data:
27/06/2016
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, V, da Constituição Federal (CF), e do art. 96-A do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), incorporado pela Resolução nº 4, de 2013, que altera o Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre o comparecimento de Ministros de Estado e dirigentes das agências reguladoras ao Senado Federal, em periodicidade anual, que seja convidado, o Ministro de Minas e Energia (MME), a fim de prestar contas sobre o exercício de suas atribuições e o desempenho do Ministério, em reunião conjunta a ser realizada pela Comissões de Serviços de Infraestrutura (CI), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Identificação:
Requerimento.
Data:
06/07/2016
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido e aprovado. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento.
Data:
06/07/2016
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido e aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, CONVITE, MINISTRO DE ESTADO, (MME), PRESTAÇÃO DE CONTAS, REUNIÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA.
25/04/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Em conformidade com deliberação da Comissão tomada nessa data, encerra-se a tramitação dos requerimentos apresentados nas sessões legislativas anteriores que ainda não tenham sido deliberados ou que requeiram audiências ou diligências ainda não agendadas.
06/07/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido e aprovado.
Requerimento.
Requerimento.
04/07/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 06/07/2016.
27/06/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:21