Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 26, de 2016

Autoria
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, em aditamento ao RMA n° 23, de 2016, que, para participar da audiência pública destinada a discutir a exploração mineral na região do rio Xingu, próximo a Usina Belo Monte, pela empresa Belo Sun, sejam convidados os seguintes convidados: • Sr. Luiz Fernandes Rocha, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS); e, • Sra. Maria Amélia Enríquez – Secretária adjunta da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Estado do Pará e Representante do Governo do Estado no PDRSX.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
16/08/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RMA 26/2016
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
28/06/2016
Descrição/Ementa
Requer, em aditamento ao RMA n° 23, de 2016, que, para participar da audiência pública destinada a discutir a exploração mineral na região do rio Xingu, próximo a Usina Belo Monte, pela empresa Belo Sun, sejam convidados os seguintes convidados: • Sr. Luiz Fernandes Rocha, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS); e, • Sra. Maria Amélia Enríquez – Secretária adjunta da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Estado do Pará e Representante do Governo do Estado no PDRSX.
Identificação:
Requerimento.
Data:
16/08/2016
Descrição/Ementa
Requerimento nº 26/2016
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a CMA, nesta data, foi aprovado o presente requerimento, em conjunto com o Requerimento RMA nº 23/2016. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento.
Data:
16/08/2016
Descrição/Ementa
Requerimento nº 23/2016
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a CMA, nesta data, foi aprovado o presente requerimento, em conjunto com o Requerimento RMA nº 23/2016. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, AUDIENCIA PUBLICA, EXPLORAÇÃO, MINERIO, USINA HIDROELETRICA, BELO MONTE, RIO XINGU. ADITAMENTO, INLCUSÃO, CONVIDADO.
16/08/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a CMA, nesta data, foi aprovado o presente requerimento, em conjunto com o Requerimento RMA nº 23/2016.
Requerimento.
Requerimento.
11/08/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 16/08/2016.
11/08/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 15ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
05/08/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 09/08/2016.
************* Retificado em 05/08/2016*************
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 10/08/2016.
02/08/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 15ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
07/07/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 12/07/2016.
05/07/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 05/07/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
30/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 05/07/2016.
28/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:33