Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 26, de 2016
- Autoria
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, em aditamento ao RMA n° 23, de 2016, que, para participar da audiência pública destinada a discutir a exploração mineral na região do rio Xingu, próximo a Usina Belo Monte, pela empresa Belo Sun, sejam convidados os seguintes convidados: • Sr. Luiz Fernandes Rocha, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS); e, • Sra. Maria Amélia Enríquez – Secretária adjunta da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Estado do Pará e Representante do Governo do Estado no PDRSX.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/08/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 26/2016
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 28/06/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, em aditamento ao RMA n° 23, de 2016, que, para participar da audiência pública destinada a discutir a exploração mineral na região do rio Xingu, próximo a Usina Belo Monte, pela empresa Belo Sun, sejam convidados os seguintes convidados: • Sr. Luiz Fernandes Rocha, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS); e, • Sra. Maria Amélia Enríquez – Secretária adjunta da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Estado do Pará e Representante do Governo do Estado no PDRSX.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 16/08/2016
- Descrição/Ementa
- Requerimento nº 26/2016
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a CMA, nesta data, foi aprovado o presente requerimento, em conjunto com o Requerimento RMA nº 23/2016. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 16/08/2016
- Descrição/Ementa
- Requerimento nº 23/2016
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a CMA, nesta data, foi aprovado o presente requerimento, em conjunto com o Requerimento RMA nº 23/2016. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, AUDIENCIA PUBLICA, EXPLORAÇÃO, MINERIO, USINA HIDROELETRICA, BELO MONTE, RIO XINGU. ADITAMENTO, INLCUSÃO, CONVIDADO.
- 16/08/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a CMA, nesta data, foi aprovado o presente requerimento, em conjunto com o Requerimento RMA nº 23/2016.
- Requerimento.
- Requerimento.
- 11/08/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 16/08/2016.
- 11/08/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 15ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 05/08/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 09/08/2016.
************* Retificado em 05/08/2016*************
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 10/08/2016.
- 02/08/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 15ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 07/07/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 12/07/2016.
- 05/07/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 05/07/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 30/06/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 05/07/2016.
- 28/06/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:33