Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 38, de 2016
- Autoria
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, §2°, II, da CF, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal - CI, para debater sobre a "Duplicação da BR 364 –Trecho Comodoro – Porto Velho – RO", com a presença de representantes das seguintes entidades: Ministério dos Transportes, Associação Brasileira de Concessionárias e Rodovias (ABCR), Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/07/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQI 38/2016
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 29/06/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, §2°, II, da CF, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal - CI, para debater sobre a "Duplicação da BR 364 –Trecho Comodoro – Porto Velho – RO", com a presença de representantes das seguintes entidades: Ministério dos Transportes, Associação Brasileira de Concessionárias e Rodovias (ABCR), Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 06/07/2016
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido; aditado pelo Senador Acir Gurgacz, para incluir, como convidado, o Secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, criado no âmbito da Presidência da República; e ap... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, AUDIENCIA PUBLICA, OBRAS, RODOVIA, MUNICIPIO, PORTO VELHO, RONDONIA (RO).
- 13/07/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Realizada, nessa data, audiência pública em atendimento ao RQI 38/2016, com a presença dos seguintes convidados: Luciano de Souza Castro, Secretário de Gestão dos Programas de Transportes do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (SEGES/MT); Stephane Louis Georges Quebaud, Coordenador da Área de Outorgas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Luiz Antonio Ugeda Sanches, Diretor de Regulação da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR); e Diogenes Eduardo Cardoso Alvares, Gerente de Estruturação de Negócios da Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL).
- 06/07/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido; aditado pelo Senador Acir Gurgacz, para incluir, como convidado, o Secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, criado no âmbito da Presidência da República; e aprovado.
- Requerimento.
- 04/07/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 06/07/2016.
- 29/06/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:20