Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)

Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Denomina, no Estado do Amapá, Rodovia Manoel José Alves Pereira o trecho da rodovia BR-156 entre as cidades de Laranjal do Jari e Macapá.

Explicação da Ementa:
Denomina, no Estado do Amapá, Rodovia Manoel José Alves Pereira o trecho da rodovia BR-156 entre as cidades de Laranjal do Jari e Macapá.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Flávio Arns
Último estado:
09/05/2019 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 08/07/2020 às 8h47

Identificação:
Texto inicial - PLS 265/2016
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
29/06/2016
Descrição/Ementa
Denomina, no Estado do Amapá, Rodovia Manoel José Alves Pereira o trecho da rodovia BR-156 entre as cidades de Laranjal do Jari e Macapá.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
29/06/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
17/10/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 12h37 o Relatório do Senador Telmário Mota, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda de redação que apresenta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
09/05/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do Projeto com uma emenda de redação que apresenta (fls. 5 a 7).
Identificação:
Texto inicial - PLS 265/2016
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
29/06/2016
Descrição/Ementa
Denomina, no Estado do Amapá, Rodovia Manoel José Alves Pereira o trecho da rodovia BR-156 entre as cidades de Laranjal do Jari e Macapá.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
29/06/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
17/10/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 12h37 o Relatório do Senador Telmário Mota, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda de redação que apresenta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
09/05/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do Projeto com uma emenda de redação que apresenta (fls. 5 a 7).
Data Documento oficial Ação legislativa
30/06/2016 Publicado no DSF Páginas 150-152
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data de Leitura:
29/06/2016
Despacho:
29/06/2016 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Telmário Mota (encerrado em 14/03/2017 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Telmário Mota (encerrado em 13/02/2019 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Flávio Arns
Prazos:
01/07/2016 - 07/07/2016: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, RODOVIA, TRECHO, MUNICIPIO, LARANJAL DO JARI, MACAPA, (AP), HOMENAGEM, EX VEREADOR.
09/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do Projeto com uma emenda de redação que apresenta (fls. 5 a 7).
Relatório Legislativo
27/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
13/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Telmário Mota, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
20/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
16/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Redistribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir relatório.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão, com Relatório pela aprovação do Projeto e de uma emenda de redação que apresenta, em virtude do retorno do Senador Telmário Mota à composição da CE em 27/10/2017.
26/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria pronta para a Pauta na Comissão, com Relatório pela aprovação do Projeto e de uma emenda de redação que apresenta, em virtude do retorno do Senador Telmário Mota à composição da CE.
14/03/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição em virtude de o Senador Telmário Mota deixar de compor esta Comissão em 14/03/2017.
17/10/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 12h37 o Relatório do Senador Telmário Mota, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda de redação que apresenta.
Relatório Legislativo
14/07/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
07/07/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
01/07/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 01/07/2016.
Último dia: 07/07/2016.
30/06/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
29/06/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
29/06/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 150-152