Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 9, de 2016
Autoria: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requerimento para a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com a finalidade de instruir matéria sob sua apreciação, mais particularmente o PLC nº 147, de 2015, que “Estabelece condições e requisitos para a classificação de estâncias; revoga as Leis nºs 2.661, de 3 de dezembro de 1955, e 4.458, de 6 de novembro de 1964; e dá outras providências”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/08/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RDR 9/2016
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 01/07/2016
- Descrição/Ementa
- Requerimento para a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com a finalidade de instruir matéria sob sua apreciação, mais particularmente o PLC nº 147, de 2015, que “Estabelece condições e requisitos para a classificação de estâncias; revoga as Leis nºs 2.661, de 3 de dezembro de 1955, e 4.458, de 6 de novembro de 1964; e dá outras providências”.
- Identificação:
- Texto final - Requerimento
- Data:
- 06/07/2016
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Nesta data, a matéria constou na pauta da 13ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e foi aprovada com a seguinte alteração: No rol de convidados passa a constar somente as instituições sem os representantes. Junta... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 06/07/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Nesta data, a matéria constou na pauta da 13ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e foi aprovada com a seguinte alteração: No rol de convidados passa a constar somente as instituições sem os representantes. Junta... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TURISMO, CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, ESTANCIA HIDROMINERAL, BENS TURISTICOS, PATRIMONIO TURISTICO, SERVIÇOS TURISTICOS. REVOGAÇÃO, LEI FEDERAL.
- 03/08/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 14ª Reunião, ocorrida nesta data, realizou-se a Audiência Pública para instrução do PLC 147/2015, com a participação dos convidados:
- Mário Ribas do Nascimento, Consultor em Turismo, representante da Confederação Nacional dos Municípios - CNM;
- Cristiano Rodrigues, Presidente da ANSEDITUR;
- Oreni Campêlo Braga da Silva, Presidente da AMAZONASTUR, representante da Amazonastur e da Fornatur;
- Rogerio Coser, Diretor de Ordenamento Turístico, representante do Ministério do Turismo e da EMBRATUR;
- 29/07/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Agendada a Audiência Pública para o dia 03 de agosto de 2016, quarta-feira, às 09 horas, na 14ª Reunião da Comissão.
- 06/07/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Nesta data, a matéria constou na pauta da 13ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e foi aprovada com a seguinte alteração: No rol de convidados passa a constar somente as instituições sem os representantes.
Juntado ao PLC 147/2015. Aguardando a realização de Audiência Pública. - Texto final - Requerimento
- Anexo
- 01/07/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 06/07/2016.
- 01/07/2016
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Nesta data, o Requerimento de autoria do Senador Davi Alcolumbre é recebido na CDR.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:56