Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 9, de 2016

Autoria
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requerimento para a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com a finalidade de instruir matéria sob sua apreciação, mais particularmente o PLC nº 147, de 2015, que “Estabelece condições e requisitos para a classificação de estâncias; revoga as Leis nºs 2.661, de 3 de dezembro de 1955, e 4.458, de 6 de novembro de 1964; e dá outras providências”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
03/08/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-04-20 às 05:30
Identificação:
RDR 9/2016
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
01/07/2016
Descrição/Ementa
Requerimento para a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com a finalidade de instruir matéria sob sua apreciação, mais particularmente o PLC nº 147, de 2015, que “Estabelece condições e requisitos para a classificação de estâncias; revoga as Leis nºs 2.661, de 3 de dezembro de 1955, e 4.458, de 6 de novembro de 1964; e dá outras providências”.

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TURISMO, CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, ESTANCIA HIDROMINERAL, BENS TURISTICOS, PATRIMONIO TURISTICO, SERVIÇOS TURISTICOS. REVOGAÇÃO, LEI FEDERAL.
03/08/2016
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 14ª Reunião, ocorrida nesta data, realizou-se a Audiência Pública para instrução do PLC 147/2015, com a participação dos convidados:
- Mário Ribas do Nascimento, Consultor em Turismo, representante da Confederação Nacional dos Municípios - CNM;
- Cristiano Rodrigues, Presidente da ANSEDITUR;
- Oreni Campêlo Braga da Silva, Presidente da AMAZONASTUR, representante da Amazonastur e da Fornatur;
- Rogerio Coser, Diretor de Ordenamento Turístico, representante do Ministério do Turismo e da EMBRATUR;
29/07/2016
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Agendada a Audiência Pública para o dia 03 de agosto de 2016, quarta-feira, às 09 horas, na 14ª Reunião da Comissão.
06/07/2016
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Nesta data, a matéria constou na pauta da 13ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e foi aprovada com a seguinte alteração: No rol de convidados passa a constar somente as instituições sem os representantes.
Juntado ao PLC 147/2015. Aguardando a realização de Audiência Pública.
Texto final - Requerimento
Anexo
01/07/2016
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 06/07/2016.
01/07/2016
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Nesta data, o Requerimento de autoria do Senador Davi Alcolumbre é recebido na CDR.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:56