Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 27, de 2016
- Autoria
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos regimentais e, em aditamento ao RMA n° 19, de 2016, que, para participar da audiência pública destinada a discutir e apurar a ameaça do avanço do plantio da soja no bioma Pantanal, seja inserido no rol de convidados o Sr. Adalberto Eberhard, Diretor do Departamento de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente - MMA, em substituição ao Presidente do IBAMA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/08/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 27/2016
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 05/07/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais e, em aditamento ao RMA n° 19, de 2016, que, para participar da audiência pública destinada a discutir e apurar a ameaça do avanço do plantio da soja no bioma Pantanal, seja inserido no rol de convidados o Sr. Adalberto Eberhard, Diretor do Departamento de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente - MMA, em substituição ao Presidente do IBAMA.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 16/08/2016
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a CMA, nesta data, foi aprovado o presente requerimento (aditamento ao Requerimento RMA nº 19/2016). | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, AUDIENCIA PUBLICA, AMEAÇA, PLANTIO, SOJA, BIOMA, PANTANAL MATO-GROSSENSE. ADITAMENTO, SUBSTITUIÇÃO, CONVIDADO.
- 16/08/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a CMA, nesta data, foi aprovado o presente requerimento (aditamento ao Requerimento RMA nº 19/2016).
- Requerimento.
- 11/08/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 16/08/2016.
- 11/08/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 15ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 05/08/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 09/08/2016.
************* Retificado em 05/08/2016*************
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 10/08/2016.
- 02/08/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 15ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 07/07/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 12/07/2016.
- 05/07/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido o Requerimento, nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:32