Requerimento da Comissão de Educação n° 48, de 2016
- Autoria
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RCE 33/2016, seja incluído o seguinte convidado: Representante do Fórum Nacional de Educação - FNE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/09/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 48/2016
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 05/07/2016
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RCE 33/2016, seja incluído o seguinte convidado: Representante do Fórum Nacional de Educação - FNE.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 05/07/2016. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 05/07/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 32ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Matéria é incluída como item EXTRAPAUTA. A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 48, de 2016-CE, de iniciativa da Senadora Fátima Bezerra, em aditamento ao Reque... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, ESCOLA, EDUCAÇÃO. ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO.
- 09/09/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 36ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada a debater sobre a Liberdade de Expressão na Sala de Aula, com a presença dos seguintes convidados: Fernando Penna, Professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense - UFF; Toni Reis, Representante do Fórum Nacional de Educação; Romi Bencke, Secretária-Geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil; Miguel Nagib, Presidente da ONG Escola Sem Partido; Vera Lucia Cabral, Diretora Executiva da Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares - Abrelivros; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão; Bráulio Porto de Matos, Professor da Universidade de Brasília - UnB. Usa da palavra o Senador Cristovam Buarque, na presidência da Reunião.
- 05/07/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 32ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Matéria é incluída como item EXTRAPAUTA. A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 48, de 2016-CE, de iniciativa da Senadora Fátima Bezerra, em aditamento ao Requerimento nº 33, de 2016-CE, para inclusão de convidado na Audiência Pública destinada a debater a Liberdade de Expressão na Sala de Aula.
- Requerimento.
- 05/07/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 05/07/2016.
- RCE 48/2016
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:10