Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 39, de 2016
- Autoria
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requerimento de Informação ao Ministério de Minas e Energia sobre avaliação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) e o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica (Programa Luz para Todos)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/07/2016 - AGUARDANDO LEITURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQI 39/2016
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 05/07/2016
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Informação ao Ministério de Minas e Energia sobre avaliação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) e o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica (Programa Luz para Todos)
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 06/07/2016
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido e aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura. À SLSF, para seguimento da tramitação. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MME), PROGRAMA, INCENTIVO, FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA, ACESSO, UTILIZAÇÃO, ENERGIA ELETRICA.
- 06/07/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando Leitura.
- 06/07/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido e aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura.
À SLSF, para seguimento da tramitação. - Requerimento.
- 05/07/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:19