Requerimento n° 522, de 2016

Autoria
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitados ao Ministro de Estado das Cidades esclarecimentos sobre programas destinados a estimular a disseminação das fontes renováveis de energia, especialmente, sobre o Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios (Prodeem).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
02/12/2016 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2022-08-11 às 03:13

Identificação:
RQS 522/2016
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
06/07/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitados ao Ministro de Estado das Cidades esclarecimentos sobre programas destinados a estimular a disseminação das fontes renováveis de energia, especialmente, sobre o Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios (Prodeem).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
06/07/2016
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
20/09/2016
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Ângela Portela, com relatório pelo deferimento (fls. 5/7). | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
09/12/2016 Publicado no DSF Páginas 342
Anunciado o recebimento do Ofício nº 204, de 1º de dezembro de 2016, do Ministro de Estado de Estado das Cidades, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo.
26/11/2016 Retificado no DSF Páginas 36
Encaminhado à publicação o Parecer nº 862/2016-CDIR, relatora Senadora Angela Portela, favorável. Anunciado o deferimento do presente Requerimento na 6ª Reunião da Comissão Diretora, realizada no dia 1º de novembro de 2016.
02/11/2016 Publicado no DSF Páginas 96-98
Encaminhado à publicação o Parecer nº 862/2016-CDIR, relatora Senadora Angela Portela, favorável. Anunciado o deferimento do presente Requerimento na 6ª Reunião da Comissão Diretora, realizada no dia 1º de novembro de 2016.
02/11/2016 Publicado no DSF Páginas 71
Encaminhado à publicação o Parecer nº 862/2016-CDIR, relatora Senadora Angela Portela, favorável. Anunciado o deferimento do presente Requerimento na 6ª Reunião da Comissão Diretora, realizada no dia 1º de novembro de 2016.
07/07/2016 Publicado no DSF Páginas 246-249
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/07/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senadora Ângela Portela (encerrado em 01/11/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DAS CIDADES, ESCLARECIMENTOS, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, AUMENTO, USO, FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA. PEDIDO, INFORMAÇÕES, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO, ESTADOS, MUNICIPIOS, AREA, AUSENCIA, ABRANGENCIA, ACESSO, ENERGIA ELETRICA, TRANSPORTE URBANO.
09/12/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
08/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 204, de 1º de dezembro de 2016, do Ministro de Estado de Estado das Cidades, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 342
05/12/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Juntada cópia do Ofício 1367/2016-SF, de 05.12.2016, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 25).
02/12/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 204/2016/GAB-MCIDADES, de 01 de dezembro de 2016, do Ministro de Estado das Cidades, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 18 a 24).
02/12/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, pedido.
08/11/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1.258, de 07/11/2016, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhado ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, solicitando informações (09 a 17).
01/11/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 862/2016-CDIR, relatora Senadora Angela Portela, favorável. Anunciado o deferimento do presente Requerimento na 6ª Reunião da Comissão Diretora, realizada no dia 1º de novembro de 2016.
Publicado no DSF Páginas 71
Retificado no DSF Páginas 36
Publicado no DSF Páginas 96-98
Avulso de parecer
01/11/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 6ª Reunião, no dia 1º.11.2016, a Comissão Diretora do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
20/09/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Ângela Portela, com relatório pelo deferimento (fls. 5/7).
Relatório Legislativo
08/07/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Angela Portela para relatar.
06/07/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
06/07/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
06/07/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
Publicado no DSF Páginas 246-249
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:00