Requerimento n° 522, de 2016
- Autoria
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitados ao Ministro de Estado das Cidades esclarecimentos sobre programas destinados a estimular a disseminação das fontes renováveis de energia, especialmente, sobre o Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios (Prodeem).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 02/12/2016 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 522/2016
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 06/07/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitados ao Ministro de Estado das Cidades esclarecimentos sobre programas destinados a estimular a disseminação das fontes renováveis de energia, especialmente, sobre o Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios (Prodeem).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/07/2016
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 20/09/2016
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Ângela Portela, com relatório pelo deferimento (fls. 5/7). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 01/11/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 862/2016-CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 862/2016-CDIR, relatora Senadora Angela Portela, favorável. Anunciado o deferimento do presente Requerimento na 6ª Reunião da Comissão Diretora, realizada no dia 1º de novembro de 2016. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 342 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 204, de 1º de dezembro de 2016, do Ministro de Estado de Estado das Cidades, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. Ao Arquivo. |
| 26/11/2016 | Retificado no DSF Páginas 36 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 862/2016-CDIR, relatora Senadora Angela Portela, favorável. Anunciado o deferimento do presente Requerimento na 6ª Reunião da Comissão Diretora, realizada no dia 1º de novembro de 2016. |
| 02/11/2016 | Publicado no DSF Páginas 96-98 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 862/2016-CDIR, relatora Senadora Angela Portela, favorável. Anunciado o deferimento do presente Requerimento na 6ª Reunião da Comissão Diretora, realizada no dia 1º de novembro de 2016. |
| 02/11/2016 | Publicado no DSF Páginas 71 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 862/2016-CDIR, relatora Senadora Angela Portela, favorável. Anunciado o deferimento do presente Requerimento na 6ª Reunião da Comissão Diretora, realizada no dia 1º de novembro de 2016. |
| 07/07/2016 | Publicado no DSF Páginas 246-249 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/07/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senadora Ângela Portela (encerrado em 01/11/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DAS CIDADES, ESCLARECIMENTOS, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, AUMENTO, USO, FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA. PEDIDO, INFORMAÇÕES, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO, ESTADOS, MUNICIPIOS, AREA, AUSENCIA, ABRANGENCIA, ACESSO, ENERGIA ELETRICA, TRANSPORTE URBANO.
- 09/12/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 08/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 204, de 1º de dezembro de 2016, do Ministro de Estado de Estado das Cidades, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 342
- 05/12/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício 1367/2016-SF, de 05.12.2016, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 25).
- 02/12/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 204/2016/GAB-MCIDADES, de 01 de dezembro de 2016, do Ministro de Estado das Cidades, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 18 a 24).
- 02/12/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, pedido.
- 08/11/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1.258, de 07/11/2016, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhado ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, solicitando informações (09 a 17).
- 01/11/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 862/2016-CDIR, relatora Senadora Angela Portela, favorável. Anunciado o deferimento do presente Requerimento na 6ª Reunião da Comissão Diretora, realizada no dia 1º de novembro de 2016.
- Publicado no DSF Páginas 71
- Retificado no DSF Páginas 36
- Publicado no DSF Páginas 96-98
- Avulso de parecer
- 01/11/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 6ª Reunião, no dia 1º.11.2016, a Comissão Diretora do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 20/09/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Ângela Portela, com relatório pelo deferimento (fls. 5/7).
- Relatório Legislativo
- 08/07/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Angela Portela para relatar.
- 06/07/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 06/07/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
- 06/07/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 246-249
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:00