Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 19, de 2016
- Autoria
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal". Sugere-se o convite aos seguintes participantes: Dr. Mansueto Facundo de Almeida Jr. – Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda; Dr. Marcos José Mendes – Chefe da Assessoria Especial do Ministro da Fazenda; Dra. Laura Carvalho – Professora do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo - FEA-USP; Dr. Pedro Paulo Zahluth Bastos – Professor Associado do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/08/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQE 19/2016
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 12/07/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal". Sugere-se o convite aos seguintes participantes: Dr. Mansueto Facundo de Almeida Jr. – Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda; Dr. Marcos José Mendes – Chefe da Assessoria Especial do Ministro da Fazenda; Dra. Laura Carvalho – Professora do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo - FEA-USP; Dr. Pedro Paulo Zahluth Bastos – Professor Associado do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 12/07/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, é lido o Requerimento nº 19/2016, de iniciativa da senadora Gleisi Hoffmann e outros. Incluída a matéria como extrapauta, a Comissão aprova o Requerimento nº 19/2016-CAE. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, AUDIENCIA PUBLICA, ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIAÇÃO, REGIME FISCAL, UNIÃO, DIVIDA PUBLICA, LIMITAÇÃO, DESPESA PUBLICA, CORRELAÇÃO, (LDO).
- 17/08/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em 16/8/2016, foi realizada a audiência pública, tendo como expositores os senhores Mansueto de Almeida, secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda; Marcos Mendes, chefe da Assessoria Especial do Ministro da Fazenda; Felipe Rezende, professor do Departamento de Economia da Hobart and William Smith Colleges (NY/EUA); e Pedro Linhares Rossi, professor doutor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas - Unicamp.
- 12/07/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, é lido o Requerimento nº 19/2016, de iniciativa da senadora Gleisi Hoffmann e outros.
Incluída a matéria como extrapauta, a Comissão aprova o Requerimento nº 19/2016-CAE. - Requerimento.