Mensagem (SF) n° 65, de 2016

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor CHARLES MAGNO NOGUEIRA BENIZ, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
24/08/2016 - APROVADA

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Identificação:
MSF 65/2016
Autor:
Presidência da República
Data:
12/07/2016
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor CHARLES MAGNO NOGUEIRA BENIZ, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
12/07/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
25/08/2016 Publicado no DSF Páginas 276-277
Encaminhado à publicação o Parecer nº 750, de 2016 - CI, relator Senador Valdir Raupp, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada o Parecer nº 750, de 2016 - CI, com o seguinte resultado: Sim 45, Não 9, Abst. 2, Total 56.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
25/08/2016 Publicado no DSF Páginas 207-210
Encaminhado à publicação o Parecer nº 750, de 2016 - CI, relator Senador Valdir Raupp, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada o Parecer nº 750, de 2016 - CI, com o seguinte resultado: Sim 45, Não 9, Abst. 2, Total 56.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
25/08/2016 Publicado no DSF Páginas 49-51
Encaminhado à publicação o Parecer nº 750, de 2016 - CI, relator Senador Valdir Raupp, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada o Parecer nº 750, de 2016 - CI, com o seguinte resultado: Sim 45, Não 9, Abst. 2, Total 56.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
13/07/2016 Publicado no DSF Páginas 179-209
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
13/07/2016 Publicado no DSF Páginas 50
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 350/2016
Data de Leitura:
12/07/2016
Despacho:
12/07/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 24/08/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, SENADO, ESCOLHA, NOME, DIRETOR, (DNIT).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 24/08/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 45; Não: 9; Abst.: 2; Total: 56.)
01/09/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
31/08/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no DOU nº 168 (SEÇÃO II), de 31/08/16, pág. 00001, a nomeação do nome do Senhor CHARLES MAGNO NOGUEIRA BENIZ, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT.
À COARQ.
25/08/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1.101, de 24/08/16, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil , encaminhando a Mensagem SF n.º 137/16 ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome do Senhor CHARLES MAGNO NOGUEIRA BENIZ, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT (fls. 38 a 39).
24/08/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 750, de 2016 - CI, relator Senador Valdir Raupp, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada o Parecer nº 750, de 2016 - CI, com o seguinte resultado: Sim 45, Não 9, Abst. 2, Total 56.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 49-51
Publicado no DSF Páginas 276-277
Publicado no DSF Páginas 207-210
Listagem ou relatório descritivo
Avulso de parecer
Votações nominais:
24/08/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CI.
24/08/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor CHARLES MAGNO NOGUEIRA BENIZ, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por 19 (dezenove) votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção.
Anexados, às fls. 32 a 35, o parecer da Comissão e a lista de votação.
Parecer
Anexo
22/08/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 24/08/2016.
16/08/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva da matéria, nos termos do art. 383 do RISF.
11/08/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 16/08/2016.
08/08/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
12/07/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido nesta data.
************* Retificado em 13/07/2016*************
Presidência da Comissão designa o Senador Valdir Raupp relator da matéria.
12/07/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta data.
A presidência designa o Senador Valdir Raupp relator da matéria.
12/07/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Publicado no DSF Páginas 50
Publicado no DSF Páginas 179-209
Avulso inicial da matéria
12/07/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura.
12/07/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 31 (trinta e uma) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:55