Mensagem (SF) n° 68, de 2016
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 16/08/2016 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 68/2016
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/07/2016
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 12/07/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 02/08/2016
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Vicentinho Alves, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 16/08/2016
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes - ANTT, por 18 (dezoito) votos favoráveis, nenhum voto co... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 16/08/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 730, de 2016-CI
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 730, de 2016-CI, relator Senador Vicentinho Alves, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 730, de 2016-CI, com o seguinte res... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 16/08/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de votação eletrônica
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes - ANTT, por 18 (dezoito) votos favoráveis, nenhum voto co... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 16/08/2016
- Descrição/Ementa
- Votação nominal do Parecer nº 730/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 730, de 2016-CI, relator Senador Vicentinho Alves, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 730, de 2016-CI, com o seguinte res... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/08/2016 | Publicado no DSF Páginas 241-242 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 730, de 2016-CI, relator Senador Vicentinho Alves, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 730, de 2016-CI, com o seguinte resultado: Sim 33, Não 8, Abst. 1, Total 42. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 17/08/2016 | Publicado no DSF Páginas 188-193 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 730, de 2016-CI, relator Senador Vicentinho Alves, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 730, de 2016-CI, com o seguinte resultado: Sim 33, Não 8, Abst. 1, Total 42. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 17/08/2016 | Publicado no DSF Páginas 42-44 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 730, de 2016-CI, relator Senador Vicentinho Alves, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 730, de 2016-CI, com o seguinte resultado: Sim 33, Não 8, Abst. 1, Total 42. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 13/07/2016 | Publicado no DSF Páginas 262-284 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. |
| 13/07/2016 | Publicado no DSF Páginas 50 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 374/2016
- Data de Leitura:
- 12/07/2016
- Despacho:
- 12/07/2016 (Despacho inicial.)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Vicentinho Alves (encerrado em 16/08/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, SENADO, ESCOLHA, NOME, DIRETOR, (ANTT).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 16/08/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 33; Não: 8; Abst.: 1; Total: 42.)
- 01/09/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 26/08/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no DOU nº 165 (SEÇÃO II), de 26/08/16, pág. 00001, a nomeação do nome do Senhor MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, com mandato até 18 de fevereiro de 2020.
À COARQ.
- 18/08/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 1076 de 17/08/16, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil , encaminhando a Mensagem SF n.º 132/16 ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome do Senhor MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres- ANTT (Fls. 32 a 33).
- 16/08/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 730, de 2016-CI, relator Senador Vicentinho Alves, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 730, de 2016-CI, com o seguinte resultado: Sim 33, Não 8, Abst. 1, Total 42.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 241-242
- Publicado no DSF Páginas 42-44
- Publicado no DSF Páginas 188-193
- Avulso de parecer
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 16/08/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CI.
- 16/08/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes - ANTT, por 18 (dezoito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Anexados, às fls. 24 a 29, o parecer da Comissão e a lista de votação.
- Parecer
- Anexo
- 11/08/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 16/08/2016.
- 03/08/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva da matéria, nos termos do art. 383 do RISF.
- 02/08/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Vicentinho Alves, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 28/07/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Anexada, à folha 23, certidão do TJDFT, que atualiza por trinta dias, a contar de 27/07/2016, certidão similar constante da folha 20.
- 12/07/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Recebido nesta data.
A presidência designa o Senador Vicentinho Alves relator da matéria.
- 12/07/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura. - Publicado no DSF Páginas 50
- Publicado no DSF Páginas 262-284
- Avulso inicial da matéria
- 12/07/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 12/07/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 22 (vinte e duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:53