Mensagem (SF) n° 68, de 2016

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
16/08/2016 - APROVADA

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Identificação:
MSF 68/2016
Autor:
Presidência da República
Data:
12/07/2016
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
12/07/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/08/2016 Publicado no DSF Páginas 241-242
Encaminhado à publicação o Parecer nº 730, de 2016-CI, relator Senador Vicentinho Alves, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 730, de 2016-CI, com o seguinte resultado: Sim 33, Não 8, Abst. 1, Total 42.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
17/08/2016 Publicado no DSF Páginas 188-193
Encaminhado à publicação o Parecer nº 730, de 2016-CI, relator Senador Vicentinho Alves, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 730, de 2016-CI, com o seguinte resultado: Sim 33, Não 8, Abst. 1, Total 42.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
17/08/2016 Publicado no DSF Páginas 42-44
Encaminhado à publicação o Parecer nº 730, de 2016-CI, relator Senador Vicentinho Alves, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 730, de 2016-CI, com o seguinte resultado: Sim 33, Não 8, Abst. 1, Total 42.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
13/07/2016 Publicado no DSF Páginas 262-284
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
13/07/2016 Publicado no DSF Páginas 50
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 374/2016
Data de Leitura:
12/07/2016
Despacho:
12/07/2016 (Despacho inicial.)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Vicentinho Alves (encerrado em 16/08/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, SENADO, ESCOLHA, NOME, DIRETOR, (ANTT).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 16/08/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 33; Não: 8; Abst.: 1; Total: 42.)
01/09/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
26/08/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no DOU nº 165 (SEÇÃO II), de 26/08/16, pág. 00001, a nomeação do nome do Senhor MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, com mandato até 18 de fevereiro de 2020.
À COARQ.
18/08/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1076 de 17/08/16, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil , encaminhando a Mensagem SF n.º 132/16 ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome do Senhor MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres- ANTT (Fls. 32 a 33).
16/08/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 730, de 2016-CI, relator Senador Vicentinho Alves, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 730, de 2016-CI, com o seguinte resultado: Sim 33, Não 8, Abst. 1, Total 42.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 241-242
Publicado no DSF Páginas 42-44
Publicado no DSF Páginas 188-193
Avulso de parecer
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
16/08/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CI.
16/08/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes - ANTT, por 18 (dezoito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Anexados, às fls. 24 a 29, o parecer da Comissão e a lista de votação.
Parecer
Anexo
11/08/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 16/08/2016.
03/08/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva da matéria, nos termos do art. 383 do RISF.
02/08/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Vicentinho Alves, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
28/07/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Anexada, à folha 23, certidão do TJDFT, que atualiza por trinta dias, a contar de 27/07/2016, certidão similar constante da folha 20.
12/07/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta data.
A presidência designa o Senador Vicentinho Alves relator da matéria.
12/07/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Publicado no DSF Páginas 50
Publicado no DSF Páginas 262-284
Avulso inicial da matéria
12/07/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura.
12/07/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 22 (vinte e duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:53