Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de Autoridade


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA, para exercer o cargo de Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
01/09/2016 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
16/08/2016 - APROVADA

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Resultado apurado em 22/04/2019 às 22:36

Identificação:
MSF 67/2016
Autor:
Presidência da República
Data:
12/07/2016
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA, para exercer o cargo de Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
12/07/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
12/07/2016
Descrição/Ementa
Republicado para juntada de peça.
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Data:
02/08/2016
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Ricardo Ferraço, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
Parecer
Data:
16/08/2016
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA, para exercer o cargo de Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por 18 (dezoito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Anexados, às fls. 29 a 33, o parecer da Comissão e a lista de votação.
Identificação:
Anexo
Data:
16/08/2016
Descrição/Ementa
Lista de votação
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA, para exercer o cargo de Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por 18 (dezoito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Anexados, às fls. 29 a 33, o parecer da Comissão e a lista de votação.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
16/08/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 729, de 2016-CI
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 729, de 2016-CI, relator Senador Ricardo Ferraço, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 729, de 2016-CI, com o seguinte resultado: Sim 36, Não 6, Abst. 1, Total 43. A Senadora Rose de Freitas, da tribuna, registra seu voto favorável. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
16/08/2016
Descrição/Ementa
Votação nominal do Parecer nº 729/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 729, de 2016-CI, relator Senador Ricardo Ferraço, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 729, de 2016-CI, com o seguinte resultado: Sim 36, Não 6, Abst. 1, Total 43. A Senadora Rose de Freitas, da tribuna, registra seu voto favorável. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Identificação:
MSF 67/2016
Autor:
Presidência da República
Data:
12/07/2016
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA, para exercer o cargo de Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
12/07/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
12/07/2016
Descrição/Ementa
Republicado para juntada de peça.
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Data:
02/08/2016
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Ricardo Ferraço, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
Parecer
Data:
16/08/2016
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA, para exercer o cargo de Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por 18 (dezoito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Anexados, às fls. 29 a 33, o parecer da Comissão e a lista de votação.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
16/08/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 729, de 2016-CI
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 729, de 2016-CI, relator Senador Ricardo Ferraço, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 729, de 2016-CI, com o seguinte resultado: Sim 36, Não 6, Abst. 1, Total 43. A Senadora Rose de Freitas, da tribuna, registra seu voto favorável. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Data Documento oficial Ação legislativa
17/08/2016 Publicado no DSF Páginas 243-244
Encaminhado à publicação o Parecer nº 729, de 2016-CI, relator Senador Ricardo Ferraço, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 729, de 2016-CI, com o seguinte resultado: Sim 36, Não 6, Abst. 1, Total 43.
A Senadora Rose de Freitas, da tribuna, registra seu voto favorável.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
17/08/2016 Publicado no DSF Páginas 183-187
Encaminhado à publicação o Parecer nº 729, de 2016-CI, relator Senador Ricardo Ferraço, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 729, de 2016-CI, com o seguinte resultado: Sim 36, Não 6, Abst. 1, Total 43.
A Senadora Rose de Freitas, da tribuna, registra seu voto favorável.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
17/08/2016 Publicado no DSF Páginas 44-46
Encaminhado à publicação o Parecer nº 729, de 2016-CI, relator Senador Ricardo Ferraço, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 729, de 2016-CI, com o seguinte resultado: Sim 36, Não 6, Abst. 1, Total 43.
A Senadora Rose de Freitas, da tribuna, registra seu voto favorável.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
03/08/2016 Publicado no DSF Páginas 66
Anexada, à fl. 28, declaração do senhor Halpher Luiggi Mônico Rosa, em observância ao item 5 da alínea b do inciso I do artigo 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
13/07/2016 Publicado no DSF Páginas 234-261
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
13/07/2016 Publicado no DSF Páginas 50
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Origem externa:
MSG 352/2016
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, SENADO, ESCOLHA, NOME, DIRETOR, (DNIT).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/07/2016
Despacho:
12/07/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Ricardo Ferraço (encerrado em 16/08/2016 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
16/08/2016 - Votação nominal do Parecer nº 729/2016, referente à indicação do Sr. Halpher Luiggi Mônico Rosa para exercer o cargo de Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 16/08/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 36; Não: 6; Abst.: 1; Total: 43.)
01/09/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
26/08/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no DOU nº 164 (SEÇÃO II), de 25/08/16, pág. 00001, a nomeação do nome do Senhor HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA, para exercer o cargo de Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 01/09/2016 às 15h17
18/08/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1075 de 17/08/16, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil , encaminhando a Mensagem SF n.º 131/16 ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome do Senhor HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA, para exercer o cargo de Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. (fls. 36 e 37).
16/08/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 729, de 2016-CI, relator Senador Ricardo Ferraço, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 729, de 2016-CI, com o seguinte resultado: Sim 36, Não 6, Abst. 1, Total 43.
A Senadora Rose de Freitas, da tribuna, registra seu voto favorável.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 243-244
Publicado no DSF Páginas 44-46
Publicado no DSF Páginas 183-187
Avulso de parecer
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
16/08/2016 Votação nominal do Parecer nº 729/2016, referente à indicação do Sr. Halpher Luiggi Mônico Rosa para exercer o cargo de Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 16/08/2016 às 18h57
16/08/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CI.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 16/08/2016 às 17h29
16/08/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA, para exercer o cargo de Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por 18 (dezoito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Anexados, às fls. 29 a 33, o parecer da Comissão e a lista de votação.
Parecer
Anexo
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 16/08/2016 às 12h36
11/08/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 16/08/2016.
03/08/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva da matéria, nos termos do art. 383 do RISF.
02/08/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Ricardo Ferraço, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
02/08/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Anexada, à fl. 28, declaração do senhor Halpher Luiggi Mônico Rosa, em observância ao item 5 da alínea b do inciso I do artigo 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 66
01/08/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/08/2016.
12/07/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta data.
A presidência designa o Senador Ricardo Ferraço relator da matéria.
12/07/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Publicado no DSF Páginas 50
Publicado no DSF Páginas 234-261
Avulso inicial da matéria
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura em 12/07/2016 às 20h18
12/07/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 12/07/2016 às 19h01
12/07/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 27 (vinte e sete) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 12/07/2016 às 17h54