Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 45, de 2016
Autoria: Senador Hélio José (MDB/DF), e outros Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, para debater e avaliar as políticas públicas destinadas à implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, com foco especial na inserção da geração distribuída: situação atual e perspectivas futuras. Serão objeto de discussão as formas de utilização da fonte biomassa, inclusive resíduos sólidos urbanos e rurais, na geração de energia elétrica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/09/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- RQI 45/2016
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 12/07/2016
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, para debater e avaliar as políticas públicas destinadas à implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, com foco especial na inserção da geração distribuída: situação atual e perspectivas futuras. Serão objeto de discussão as formas de utilização da fonte biomassa, inclusive resíduos sólidos urbanos e rurais, na geração de energia elétrica.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 13/07/2016
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é subscrito pelo Senador Valdir Raupp e aprovado. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, DESTINAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA, ENERGIA RENOVAVEL, SISTEMA DE GERAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA ELETRICA. CORRELAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, MEIO AMBIENTE.
- Matérias relacionadas:
- 15/09/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Nesta data, na 29ª Reunião desta Comissão, é realizada a audiência pública, da qual participaram: Hugo Lamin, Assessor da Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Gilberto Hollauer, Diretor de Programas da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia; Paulo Arbex, Presidente da Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidroelétricas (ABRAPCH); e Daniel Mendonça, Diretor da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE).
- 13/07/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é subscrito pelo Senador Valdir Raupp e aprovado.
- Requerimento.
- 12/07/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta data.