Requerimento n° 542, de 2016

Autoria
Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2016
Natureza
Desapensamento de matérias

Ementa:
Requer, nos termos do art. 258, parágrafo único, c/c 412, VI, do Regimento Interno do Senado Federal, e com fundamento no art. 3°, I, do Ato do Presidente do Senado Federal no 15, de 2016, o desapensamento do PLS 399/2015 - Complementar e sua tramitação exclusivamente na Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
12/07/2016 - Senado Federal

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Resultado apurado em 2022-12-03 às 13:22

Identificação:
RQS 542/2016
Autor:
Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2016
Data:
12/07/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 258, parágrafo único, c/c 412, VI, do Regimento Interno do Senado Federal, e com fundamento no art. 3°, I, do Ato do Presidente do Senado Federal no 15, de 2016, o desapensamento do PLS 399/2015 - Complementar e sua tramitação exclusivamente na Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
12/07/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Tramitação encerrada
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 12/07/2016 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:01