Requerimento n° 542, de 2016
- Autoria
- Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2016
- Natureza
- Desapensamento de matérias
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258, parágrafo único, c/c 412, VI, do Regimento Interno do Senado Federal, e com fundamento no art. 3°, I, do Ato do Presidente do Senado Federal no 15, de 2016, o desapensamento do PLS 399/2015 - Complementar e sua tramitação exclusivamente na Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 12/07/2016 - Senado Federal
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 542/2016
- Autor:
- Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2016
- Data:
- 12/07/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 258, parágrafo único, c/c 412, VI, do Regimento Interno do Senado Federal, e com fundamento no art. 3°, I, do Ato do Presidente do Senado Federal no 15, de 2016, o desapensamento do PLS 399/2015 - Complementar e sua tramitação exclusivamente na Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 12/07/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
Tramitação encerrada
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 12/07/2016 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:01